Lula assina decreto que amplia combate ao trabalho infantil

Da Redação
Com informações do G1

Nesta quinta-feira (12), dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que estabelece a lista das piores formas de trabalho infantil no Brasil. A partir de agora, assim como o trabalho escravo, a exploração sexual e o tráfico de drogas, o trabalho doméstico também é caracterizado como uma das piores formas de exploração infantil.

“Esse decreto serve para que nossos fiscais possam ter instrumentos para punir o trabalho escravo. Às vezes o combate não depende da fiscalização, porque é uma questão cultural”, disse o presidente, lembrando que muitas crianças ajudam os pais nas atividades diárias em busca do sustento.

Segundo o presidente, é preciso diferenciar cada atividade. “É preciso a gente tratar de forma humana e diferenciada cada tipo de atividade. O empresário, por exemplo, não tem nenhum cabimento manter uma criança trabalhando. Se precisar de uma criança aprendiz é preciso tomar cuidado para que isso não atrapalhe a criança de estudar. 14 anos não é idade de trabalhar”, salientou.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, em todo o país, já são 1,4 milhão de crianças de 5 a 13 anos trabalhando. A Constituição permite o emprego formal somente a partir dos 16 anos.

Lula disse ainda que os pais têm um papel importante no combate do trabalho infantil. “Nós com esse decreto aperfeiçoamos um pouco mais [o combate ao trabalho infantil]. Mas temos que fazer apelo para que os pais dessas crianças e adolescentes evitem que a pretexto de trabalhar elas deixem de estudar, porque elas vão sentir falta disso depois”, afirmou.

Nordeste lidera Ranking de exploração

Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) o Nordeste é a região do país com o maior número de crianças trabalhando. Entre os Estados Nordestinos, a Bahia é onde a mão-de-obra infantil é mais explorada: 10% do total do país e 45% dos casos registrados na Região.