Presidente da OAB diz que pedirá anulação do Enem por vazamento

Do G1

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou nesta quarta-feira (1º) que enviará pedido de anulação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao ministro da Educação, Fernando Haddad. "A prova vazou e isso está muito claro", disse Cavalcante.

A solicitação tem como base o levantamento feito pelo procurador da República Oscar Costa Filho, do Ceará, que mostra que a prova vazou antes de ser iniciada em Remanso, na Bahia, no dia 7 de novembro, segundo dia de aplicação do Enem. A documentação foi entregue por Costa Filho ao presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, na sede da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região (CE) na terça-feira (30).

Entre os documentos está o relatório feito pela Polícia Federal em Juazeiro (BA), que reúne informações sobre o vazamento do tema da redação do Enem.

De acordo com Cavalcante, a investigação da Polícia Federal mostrou que houve vazamento da prova. "Nós achamos muito grave o fato e entendemos que isso é efetivamente uma hipótese de anulação. Até porque não se pode dimensionar a extensão disso. Se ficou restrito a uma pessoa, a mil pessoas, a um milhão de pessoas, mas o fato é um só, independentemente do número, houve a quebra do sigilo antes da prova ser realizada", afirmou Cavalcante.

Para o presidente da OAB, o caso é mais grave do que os erros no gabarito e na impressão da prova amarela, que levaram o MEC a convocar estudantes para fazer nova prova e para pedir a correção invertida do gabarito.

"É mais grave. Diz respeito à quebra do sigilo. Não tem como explicar do ponto de vista metodológico, educacional, que uma prova poderia aferir da mesma forma como foi aferido para aquelas que prestaram e tiveram problemas com a prova amarela. Isso é uma situação que parece muito objetiva. Vazamento houve ou não houve. Isso quebra ou não quebra o princípio do sigilo, da segurança e da própria moralidade pública", afirmou.

Na terça-feira, Oscar Filho disse que encaminhará o relatório à Justiça Federal para fundamentar a Ação Incidental Declaratória, solicitando por definitivo a anulação do exame, por "compreender que o concurso está viciado".

Procurado, o Ministério da Educação disse que não irá se pronunciar antes de receber o pedido da OAB.

Vazamento

Uma professora que trabalhou como fiscal do Enem confessou à PF que viu um dos textos de apoio da redação, que falava sobre escravidão, ligou para o marido e contou o que viu. Ele fez pesquisas na internet sobre o assunto e passou informações ao filho, que fez a prova em Petrolina (PE). Os dois professores foram indiciados pela polícia. Em entrevista ao G1 na quinta-feira (25), o professor admitiu que vazou a prova. "Cometi um erro e vou pagar", afirmou.

Em nota, no dia 24 de novembro, o MEC informou que o caso apurado pela PF é restrito a um estudante que já foi eliminado. O ministério disse que o sigilo do tema da redação foi mantido, uma vez que a professora indiciada repassou o tema "O que é Trabalho Escravo", sendo que o cobrado foi "O Trabalho na Construção da Dignidade Humana."

O MEC manteve para o dia 15 de dezembro a aplicação do Enem somente para os estudantes que tiveram problemas com as provas amarelas registrados em ata pelos fiscais. Até o dia 23 de novembro, 2.817 alunos haviam sido identificados nesta situação.