Combate ao 'homicídio fútil'

'Conte até 10. A raiva passa. A vida fica'. Essa é a atitude que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) propõe aos brasileiros que estiverem prestes a cometer um ato de violência contra alguém. Segundo levantamento compilado pelo CNMP, entre 2011 e 2012, os homicídios por impulso e por motivo fútil representaram desde 25% a mais de 80% dos crimes cometidos, a depender do estado.

Os números são relativos a 15 estados e ao Distrito Federal, foram remetidos pelas Secretarias de Segurança Pública ou pelo Ministério Público e encaminhados ao CNMP pelos gestores de metas da Enasp. Para evitar essas mortes, a Campanha propõe contar até dez e manter o controle.

A campanha foi idealizada para combater essas mortes, para que as pessoas mantenham o controle antes de cometer qualquer violência. A iniciativa faz parte da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e conta com a parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Justiça (MJ).

De acordo com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, os homicídios por impulso “são crimes em que, na grande maioria das vezes, o autor se arrepende no momento seguinte ao disparo”. A conselheira Taís Ferraz explicou que o estudo confirma a percepção dos agentes do Sistema de Justiça que atuam nas Metas 2, 3 e 4 da Estratégia, que pretendem concluir os inquéritos e as ações penais antigas de crimes de homicídio. “Durante esforço concentrado para a análise de milhares de inquéritos de homicídio antigos em todo o Brasil, percebeu-se que um número expressivo dos crimes investigados havia sido cometido sem premeditação, por impulso ou por motivo fútil. Boa parte deles, inclusive, tinha como autores pessoas sem histórico criminal”, disse ela.

LANÇAMENTO
A campanha foi lançada na última quinta-feira. O presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), promotor de Justiça Amadeus Lopes Ferreira, e o procurador-geral de Justiça do MPPB e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, também participaram do lançamento.

Também participaram do lançamento o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o senador Pedro Taques (PDT/MT), o deputado Romário (PSB/RJ), o secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano, o juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça, Luciano Losekann, o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, a conselheira do CNMP, Cláudia Chagas, e o promotor de justiça do Espírito Santo Pedro Ivo de Souza.

O lançamento ainda contou com a presença do presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Antônio Marcos Dezan, representando a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), dos presidentes da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), Marcello Queiroz, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo, do vice-presidente da AMPDFT, Trajano Sousa de Melo, do presidente do CNMP, Roberto Gurgel, da conselheira e coordenadora do Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), Taís Ferraz, e da judoca Sarah Menezes.