COTIDIANO
OAB vai atuar contra acusados de estupro coletivo
Comissão de Direitos Humanos da OAB de Campina Grande, irá prestar apoio às famílias das vítimas e cobrar rigor na punição de acusados.
Publicado em 20/03/2012 às 6:30
A Comissão de Direitos Humanos da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Campina Grande decidiu acompanhar de perto o processo que apura a morte de duas mulheres e o estupro de mais três vítimas, durante o crime coletivo que ficou conhecido como a ‘barbárie de Queimadas’, ocorrido no mês de fevereiro deste ano. Os representantes da OAB irão atuar como assistentes da acusação, junto ao Ministério Público.
A informação foi repassada ontem pelo coordenador da comissão, o advogado Moisés Morais. Segundo ele, o objetivo maior é auxiliar e apoiar as famílias das vítimas, após a tragédia, assim como fiscalizar o andamento do procedimento judicial, pedindo celeridade e rigor no julgamento dos dez acusados de envolvimento no caso.
“E é importante nós frisarmos porque muita gente ainda tem uma leitura equivocada do trabalho feito pela comissão de direitos humanos da OAB, imaginando que a entidade só defende aqueles que transgridem a lei. E não é de forma alguma nosso papel.
Nossa missão é defender o cumprimento da lei, seja quem forem os atores sociais envolvidos, e buscarmos uma sociedade mais livre e com dignidade humana”, explicou.
Além da comissão da OAB, mais dois advogados estão acompanhando as famílias da professora Isabela Jussara Frazão Monteiro, de 27 anos, e da recepcionista Michele Domingues da Silva, de 29 anos, vítimas da tragédia. Elas também foram estupradas. Com base no pedido de um deles, a Justiça já concedeu o sequestro dos bens dos irmãos Eduardo dos Santos Pereira e Luciano dos Santos, avaliados em R$ 200 mil.
A habilitação no processo da OAB dependerá apenas do Ministério Público, que também acompanha o caso. O processo está tramitando na 1ª Vara de Queimadas. Os três adolescentes apontados como participantes do crime já foram ouvidos e confessaram ter envolvimento na ‘barbárie’, durante depoimento à juíza Flávia Baptista e ao promotor Márcio Teixeira. Os próximos a serem ouvidos deverão ser os sete maiores, também presos após o ‘crime coletivo’.
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