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DIREITOS

LGBT+ querem que TSE inclua declaração de orientação sexual dos candidatos

Conversa Política

LGBT+ querem que TSE inclua declaração de orientação sexual dos candidatos

A inclusão de declaração de orientação sexual dos candidatos são fundamentais para que o Brasil tenha números oficiais sobre candidaturas desse segmento e discuta ações afirmativas em prol da representatividade na política.

INSS paga revisão de auxílios por incapacidade para cerca de 11 mil pessoas em maio

Economia

INSS paga revisão de auxílios por incapacidade para cerca de 11 mil pessoas em maio

Segurados receberam benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença, entre 2002 e 2009.

MPF pede que União e Funai revisem área excluída do território Potiguara na Paraíba

Cotidiano

MPF pede que União e Funai revisem área excluída do território Potiguara na Paraíba

Objetivo é corrigir a exclusão inadequada de uma área considerada terra indígena, feita pelo setor de Engenharia do Exército Brasileiro.

MPPB recomenda que órgãos de saúde comuniquem casos de aborto por estupro à Polícia

Vida Urbana

MPPB recomenda que órgãos de saúde comuniquem casos de aborto por estupro à Polícia

A visualização do feto ou embrião não deve ser oferecida à vítima de violência sexual.

Mulheres vítimas de estupro têm direito a apoio jurídico, médico e psicológico

Vida Urbana

Mulheres vítimas de estupro têm direito a apoio jurídico, médico e psicológico

Muitas vítimas não denunciam por vergonha, medo e desconhecimento das leis.

Tetracampeão paralímpico quer direitos iguais para atletas

Esportes

Tetracampeão paralímpico quer direitos iguais para atletas

Fernando Fernandes participou da  64ª edição dos Jogos Universitários Brasileiros, em Cuiabá.

Temer diz que governo não é idiota de restringir direitos de trabalhadores

Política

Temer diz que governo não é idiota de restringir direitos de trabalhadores

Segundo ele, essas informações são boatos que circulam  nas redes sociais.

Top 10: direitos que o consumidor tem e provavelmente não sabe

Vida Urbana

Top 10: direitos que o consumidor tem e provavelmente não sabe

Lista tem cobrança por comanda perdida e prazo de compras virtuais.

Ana Amélia critica tese de golpe: todos os direitos de defesa foram assegurados

Política

Ana Amélia critica tese de golpe: todos os direitos de defesa foram assegurados

Segundo a senadora, presença de Dilma no Senado legitima o fato de não se tratar de um golpe.  

PB tem 5 denúncias de violação dos direitos da criança por dia

Vida Urbana

PB tem 5 denúncias de violação dos direitos da criança por dia

Maioria dos registros de violação dos direitos da criança foram em João Pessoa, Campina Grande e Mamanguape. Denúncias são feitas pelo serviço Disque 100.

Justiça cassa dois vereadores de Sousa acusados de desviar verbas

Política

Justiça cassa dois vereadores de Sousa acusados de desviar verbas

Os dois políticos também tiveram os direitos políticos suspensos na decisão judicial.

4º Congresso Internacional de Direito do Consumidor acontece este mês

Vida Urbana

4º Congresso Internacional de Direito do Consumidor acontece este mês

Evento, que ocorre na capital e em CG, debate 'Prevenção de acidentes de consumo no âmbito da segurança humana'.