COTIDIANO
'Todos estão submetidos à lei', diz Mendes sobre declaração de Lula
Lula falava de eleições: 'não podemos ficar subordinados a um juiz'. Presidente discursou durante cerimônia de apoio do PCdoB a Dilma.
Publicado em 09/04/2010 às 13:46
Do G1
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Gilmar Mendes, disse nesta sexta-feira (9) que "todos nós estamos subordinados à Constituição e à lei."
Mendes respondia à afirmação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (8) de que "nós não podemos ficar subordinados a cada eleição a que um juiz diga o que a gente pode ou não pode fazer."
Lula participava de cerimônia de apoio do PCdoB à pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. “Tenho que tomar cuidado com as palavras porque sou presidente da República e de vez em quando sou multado”, disse Lula na ocasião.
Segundo o presidente do STF, "nós não temos soberanos. Todos estão submetidos à lei. Se há eventual equívoco numa decisão judicial dela se deve recorrer".
Multas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou na terça-feira (6) recurso da Advocacia Geral da União (AGU) que pretendia suspender a multa de R$ 5 mil aplicada pelo ministro auxiliar Joelson Dias a Lula por propaganda eleitoral antecipada.
No mês passado, o TSE determinou, por 4 votos a 3, a aplicação de outra multa, desta vez de R$ 10 mil, a Lula. Também por propaganda eleitoral antecipada.
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