Conversa Política
Ação contra bônus de 10% a paraibanos em concurso da segurança será julgada pelo plenário do STF
O ministro Gilmar Mendes decidiu, nesta quarta-feira (27), remeter para o plenário do STF a ação contra a lei estadual que assegura aos candidatos paraibanos, residentes na Paraíba, o bônus de 10% na nota obtida nos concursos públicos, na área de segurança pública.
Conversa Política
Presidente do STF decide que pensão para ex-governadores e viúvas será julgada por Fux
A ministra Rosa weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja mantida a "livre distribuição" na ação relativa à volta da pensão para ex-governadores da Paraíba e viúvas de ex-governadores.
Conversa Política
Julgamento do piso da enfermagem no STF será retomado na próxima sexta-feira
O julgamento começou em maio e foi interrompido no último dia 24 a pedido de Gilmar Mendes. Até o caso ser paralisado, votaram Barroso (relator) e o ministro Edson Fachin.
Conversa Política
Com pedido de aposentadoria suspenso, Arthur Cunha Lima continuará afastado das funções do TCE
A decisão foi do ministro Gilmar Mendes, do STF. Na decisão, afirmou que, analisando os autos, entendeu que há existência de elementos concretos para manter o afastamento do conselheiro do TCE.
Conversa Política
Gilmar Mendes empurra 'guerra' dos ICMS dos combustíveis para depois das eleições
O ministro Gilmar Mendes agendou a primeira reunião para o dia 2 de agosto, mas a data inicial para a conclusão dos trabalhos foi fixada em 4 de novembro, após as eleições.
Conversa Política
Calvário: Gilmar Mendes libera Ricardo para viajar sem ter que pedir autorização judicial
O ministro do STF também revogou as medidas cautelares dos investigados Márcio Nogueira Vignoli e Hilário Ananias Queiroz Nogueira.
Conversa Política
Gilmar Mendes envia à PGR pedido de investigação contra Marcelo Queiroga
Pleno Poder
Decisão de Gilmar Mendes, mantendo delações, é um fôlego a mais para a Calvário
Conversa Política
Gilmar Mendes nega pedido de Ricardo para anular delações de Livânia e Ivan
Pedido tem como objetivo se livrar dos processos relacionados à Operação Calvário.
Conversa Política
Gilmar Mendes rejeita pedido de liberdade apresentado por DJ Ivis ao STF
Cotidiano
O parecer do MP sobre a Calvário e a decisão de Gilmar Mendes. Juristas divergem. Veja as principais teses
Blog ouviu juristas especializados em Direito Eleitoral e Penal. Confira o que eles dizem