Reajuste de aposentado para 2010 será definido na terça

Da Agência Brasil

Ficou para esta terça-feira (18) a definição do governo sobre o percentual de reajuste que será concedido aos aposentados a partir de janeiro de 2010. Na última quarta-feira (12), representantes de entidades dos aposentados e pensionistas estiveram reunidos com parlamentares e com os ministros da Previdência, José Pimentel, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci.

O deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto que propõem o fim do fator previdenciário, explicou que a proposta do governo é juntar os quatro projetos de interesse dos aposentados, que tramitam no Congresso, e elaborar um “substitutivo global”, que atenda as reivindicações da categoria e seja economicamente viável ao governo.

“O governo aceita discutir reajuste, o fator [previdenciário], mas quer discutir em torno dessas propostas. E o acordo que for produzido, se for produzido, será materializado em um substitutivo global para que essas quatro matérias legislativas sejam superadas. Para que não haja uma negociação agora e, em seguida, se retome todo o debate de novo”, disse Vargas.

Entre os projetos em tramitação dentro do tema há o que trata da política de recuperação do salário mínimo até 2023, em que foi incluída uma emenda que estende os mesmos reajustes aos benefícios pagos pela Previdência; outro que propõe a reposição para aqueles aposentados que ganham acima do salário mínimo; um projeto que extingue o fator previdenciário; além do veto à emenda que dava aos benefícios previdenciários o mesmo percentual de reajuste dado ao salário mínimo.

O deputado gaúcho informou que no encontro da semana passada não foi falado em percentuais de reajuste. “Não foi discutido percentual. O governo disse que o presidente [Lula] determinou ao Ministério da Previdência que negociasse com a área econômica qual percentual desse reajuste. A negociação foi feita e tem uma proposta de percentual”, contou.

Segundo Vargas, os representantes do governo aceitaram ainda a ideia de se criar uma mesa de negociações permanente para discutir uma política de valorização do aposentado e do idoso em geral, que iria além da questão salarial. O grupo discutirá também questões de saúde e políticas públicas voltas ao idoso.