Seds vai apertar cerco contra denúncias de maus tratos e tortura

O secretário de Segurança e Defesa Social do Estado (Seds), Cláudio Lima, afirmou que irá realizar uma reunião com o comandante geral da Polícia Militar, delegado geral de Polícia Civil e com o comandante do Corpo Bombeiros para discutir as denúncias relacionadas a existência de um grupo de extermínio, torturas e maus tratos praticados por policiais da Paraíba.

“Já marcamos essa reunião com os comandantes para que a partir desse relatório nós possamos dar uma resposta. Esse não é um relatório que foi feito à toa. O Governo teve a coragem de implantar a Ouvidoria que tem à frente uma professora com largo conhecimento em Direitos Humanos para apontar os problemas na segurança pública”, disse Cláudio Lima.

Para sanar grande parte das denúncias feitas à Ouvidoria, o secretário revelou que aguarda a aprovação de um projeto de lei que estabelece a autonomia e criação de uma Corregedoria unificada, responsável por investigar desvio de conduta praticado por policias.

Cláudio Lima ainda revelou que as Corregedorias das Polícias Civil e Militar são muito ‘frágeis’ por não haver uma legislação que garanta a atuação eficiente dos órgãos. Segundo o secretário, o projeto de lei já foi encaminhado por ele ao Governo do Estado e aguarda a aprovação da Assembleia Legislativa.

“A Corregedoria necessita de ferramentas jurídicas para que possa tomar medidas efetivas em alguns processos que muitas vezes ficam parados”, concluiu o secretário Cláudio Lima.

No relatório da Ouvidoria da Secretaria de Segurança e Defesa Social consta que, após um ano, todos os denunciantes que foram ouvidos em procedimentos nas Corregedorias reclamaram da pressão que sofrem para desistir da denúncia ou da desqualificação enquanto testemunhas. Os policiais que denunciaram maus tratos sofridos por patentes superiores também são alvo de perseguição e até expulsão. A Ouvidoria ainda revelou que poucos casos enviados à Corregedoria culminam em punições aos denunciados.

“Nas Corregedorias da Polícia Civil e da Polícia Militar prevalece, na maioria dos casos, o corporativismo que resulta no arquivamento da denúncia sem punição. Não é infrequente o caso em que as vítimas e as testemunhas são desqualificadas.

As denúncias seguem para os Batalhões onde estão lotados os policiais,” explicou a ouvidora, Waldenia Paulino, ao avaliar o cenário vivenciado na Paraíba.