MP garante paternidade de 3 mil

Mais de três mil crianças tiveram a paternidade reconhecida na Paraíba de 2011 até agora através do projeto Nome Legal do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Segundo a estimativa do órgão, pelo menos 2,7 mil reconhecimentos aconteceram de forma voluntária. O restante dos casos corresponde a ações na Justiça para cobrar a comprovação através de exame de DNA ou a relações de paternidade socioafetiva.

Na próxima terça-feira, o projeto realiza um mutirão em Santa Rita, na Grande João Pessoa. Para este ano, ainda estão programadas ações nos municípios de Cajazeiras, nos dias 28 e 29 de agosto, e Guarabira, em outubro, em data ainda a ser definida.

De acordo com a promotora Paula da Silva Camillo Amorim, o Nome Legal já alcançou mais de 100 municípios paraibanos e tenta combater o sub-registro de crianças no Estado. “Não temos dados atualizados sobre o número de crianças sem registro na Paraíba, mas trabalhamos com base no último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que aponta que uma a cada quatro crianças não possui o nome do pai no Estado. São 45 promotores de Justiça atuando e tivemos pelo menos 2.700 reconhecimentos voluntários, porém entramos com várias ações judiciais para comprovar a paternidade, além dos casos de paternidade socioafetiva, quando há o vínculo afetivo entre a criança e quem o cria, mesmo sem o vínculo biológico”, explicou.

A promotora informou que após os mutirões realizados pelo MP nos municípios, a ação permanece na Promotoria da Família de cada comarca. “Esta semana estivemos em Patos, onde realizamos 60 atendimentos e quatro reconhecimentos, mas a média por mutirão é de 100 atendimentos e mais de 10 reconhecimentos. Nós oficiamos as escolas pedindo a lista das crianças que não têm o nome do pai, e aí a gente faz esses mutirões e eles indicam os endereços dos pais ou os familiares.

Só entramos com ação judicial quando o pai é falecido ou não temos como localizar, o projeto fica nas promotorias como prática, e quem quiser pode procurar o serviço levando a certidão de nascimento da criança e documentos pessoais do responsável”, acrescentou.