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Resultados para a tag:

Ministério Público

Justiça determina realocação de comerciantes de fogos de artifício no entorno do Almeidão

Cotidiano

Justiça determina realocação de comerciantes de fogos de artifício no entorno do Almeidão

Tanto a Prefeitura de João Pessoa quanto o Governo da Paraíba foram intimados a organizar a realocação dos comerciantes em um prazo de 30 dias.

MPPB cobra mudança de nomes de bairros e ruas de João Pessoa ligados à ditadura

Cotidiano

MPPB cobra mudança de nomes de bairros e ruas de João Pessoa ligados à ditadura

Na Justiça, Prefeitura de João Pessoa e Câmara Municipal defendem manutenção dos nomes.

STF define regras para “penduricalhos” ao julgar ação da Paraíba e limita extras a 35% do teto

Conversa Política

STF define regras para “penduricalhos” ao julgar ação da Paraíba e limita extras a 35% do teto

Decisão lista pagamentos que estão autorizados, padroniza valores e cria regras de transparência.

MP cobra que quiosques sejam interditados por despejo de esgoto no Açude Velho, em Campina Grande

Meio Ambiente

MP cobra que quiosques sejam interditados por despejo de esgoto no Açude Velho, em Campina Grande

Recomendação do MP é de forma preventiva, para evitar que estabelecimentos voltem ao despejo irregular no Açude Velho.

Ministério Público instaura procedimento para identificar torcedor que sacou arma no Almeidão

Esportes

Ministério Público instaura procedimento para identificar torcedor que sacou arma no Almeidão

Através do reconhecimento facial, MP quer punir torcedor armado na final do Campeonato Paraibano.

Desmatamento ilegal: 15 propriedades são autuadas em operação na Paraíba

Meio Ambiente

Desmatamento ilegal: 15 propriedades são autuadas em operação na Paraíba

Autuação no estado foi feita por Ministérios Públicos da Paraíba (MPPB) e foi realizada entre os dias 9 e 19 de março.

MP pede ao TCU apuração sobre favorecimento em empréstimo do Master à cunhada de Motta; confira

Política

MP pede ao TCU apuração sobre favorecimento em empréstimo do Master à cunhada de Motta; confira

O pedido menciona eventual tratamento favorecido na concessão do crédito, em razão de vínculo de parentesco com alta autoridade da República.

MPF e MPPB recorrem de decisão para responsabilizar União e Paraíba por falhas na pandemia

Cotidiano

MPF e MPPB recorrem de decisão para responsabilizar União e Paraíba por falhas na pandemia

Órgãos apontam desabastecimento de medicamentos essenciais à intubação de pacientes em unidades de saúde na Paraíba.

Após erros em laudos, Hospital Metropolitano abre sindicância, e profissionais são afastados

Cotidiano

Após erros em laudos, Hospital Metropolitano abre sindicância, e profissionais são afastados

Denúncias veículadas na TV Cabo Branco apuraram erros em laudos analisados por uma empresa contratada de São Paulo pelo Hospital Metropolitano.

Itapororoca tem mais comissionados que efetivos e entra na mira do Ministério Público da Paraíba

Conversa Política

Itapororoca tem mais comissionados que efetivos e entra na mira do Ministério Público da Paraíba

MP recomendou que o prefeito de Itapororoca apresente, em até 60 dias, um plano para reduzir gradualmente o número de comissionados.

Ex-comandante da Guarda Municipal de Bayeux é preso após se entregar à polícia

Cotidiano

Ex-comandante da Guarda Municipal de Bayeux é preso após se entregar à polícia

Ministério Público apontou indícios de irregularidades e processo criminal por violência doméstica.

Lei do Gabarito: MP aponta contradição da prefeitura em novos argumentos ao STF

Conversa Política

Lei do Gabarito: MP aponta contradição da prefeitura em novos argumentos ao STF

O novo pedido foi encaminhado procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, nesta sexta-feira (21), ao ministro Edson Fachin.