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Resultados para a tag:

Ministério Público

Juiz determina nomeação de aprovados em concurso e cita excesso de contratados em Bayeux

Política

Juiz determina nomeação de aprovados em concurso e cita excesso de contratados em Bayeux

Decisão aponta uso irregular de temporários para funções permanentes e obriga município a chamar concursados.

Justiça determina que prefeitura de Santa Luzia remova pichações de facções

Conversa Política

Justiça determina que prefeitura de Santa Luzia remova pichações de facções

A decisão estabelece prazos e obrigações específicas para a prefeitura, sob pena de multa e possível responsabilização por improbidade administrativa.

MPPB e FPF-PB avançam em plano para instalar reconhecimento facial nos estádios da Paraíba

Esportes

MPPB e FPF-PB avançam em plano para instalar reconhecimento facial nos estádios da Paraíba

Tecnologia será adotada nas principais praças esportivas do Estado em parceria entre Ministério Público, Polícia Militar e Federação Paraibana.

MPPB abre inquérito e pede vistoria em todos os reservatórios de água da Cagepa em Campina Grande

Cotidiano

MPPB abre inquérito e pede vistoria em todos os reservatórios de água da Cagepa em Campina Grande

Após rompimento de reservatório, inquérito civil determina que uma inspeção técnica seja realizada em todos os reservatórios da Cagepa na cidade.

Governo avalia destruição em Campina Grande para indenizar ou reconstruir imóveis, diz vice

Cotidiano

Governo avalia destruição em Campina Grande para indenizar ou reconstruir imóveis, diz vice

Informação foi confirmada pelo vice-governador, Lucas Ribeiro, em entrevista para a TV Cabo Branco, nesta segunda-feira (10).

MP investiga gastos de Santana dos Garrotes com show durante calamidade pública

Conversa Política

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De acordo com o promotor, a apuração é necessária para verificar se os gastos atendem aos princípios da administração pública.

Câmara de Vereadores na Paraíba vira alvo de investigação por ausência de servidores efetivos

Conversa Política

Câmara de Vereadores na Paraíba vira alvo de investigação por ausência de servidores efetivos

Segundo o Ministério Público, a prática pode configurar ato de improbidade administrativa.

Justiça determina ressarcimento de ICMS indevido em contas de energia solar na Paraíba

Cotidiano

Justiça determina ressarcimento de ICMS indevido em contas de energia solar na Paraíba

Decisão prevê também a proibição definitiva de novas cobranças e condenação a pagar danos morais coletivos.

MPPB interdita instituição de longa permanência de idosos no Conde

Cotidiano

MPPB interdita instituição de longa permanência de idosos no Conde

ntre os problemas encontrados por uma fiscalização do MPPB estavam acomodações com infiltrações, mofo, problemas de ventilação e climatização.

Deputado procura Gaeco e MPF para denunciar ameaças contra ele e prefeito de Cabedelo

Pleno Poder

Deputado procura Gaeco e MPF para denunciar ameaças contra ele e prefeito de Cabedelo

Walber Virgolino solicitou abertura de investigações e pedido de proteção

MP abre inquérito para investigar caso de Caaporã

Pleno Poder

MP abre inquérito para investigar caso de Caaporã

Notícia de Fato foi convertida em Inquérito Civil

MP investiga plantões fantasmas e fraude na frequência no Hospital Metropolitano de Santa Rita

Conversa Política

MP investiga plantões fantasmas e fraude na frequência no Hospital Metropolitano de Santa Rita

Inquérito civil público foi aberta pelo 40º promotor de Justiça Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega.