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Resultados para a tag:

Ministério Público

Empresa de lixo em João Pessoa é investigada por reter valores de empréstimos consignados

Cotidiano

Empresa de lixo em João Pessoa é investigada por reter valores de empréstimos consignados

De acordo com a Polícia Civil, a empresa é investigada por supostamente não repassar a bancos valores de empréstimos consignados a bancos.

Cinco supermercados em Sousa são autuados por irregularidades durante fiscalização do MP-Procon

Cotidiano

Cinco supermercados em Sousa são autuados por irregularidades durante fiscalização do MP-Procon

Inspeção apontou problemas de conservação, armazenamento, higiene, precificação e falta de documentos obrigatórios nos estabelecimentos.

Nudetor suspende duas organizadas do Botafogo-PB após episódios de violência no Almeidão

Esportes

Nudetor suspende duas organizadas do Botafogo-PB após episódios de violência no Almeidão

Torcidas Jovem e Fúria estão fora das partidas contra Brusque e Confiança; MP-PB investiga possível ligação de integrantes com facções criminosas.

Deputado aciona MP e pede suspensão de leilão bilionário do esgotamento da Cagepa

Conversa Política

Deputado aciona MP e pede suspensão de leilão bilionário do esgotamento da Cagepa

Na representação, Aledson Moura aponta uma série de questionamentos relacionados ao processo licitatório e aos termos do contrato.

MPPB aciona Justiça para garantir isenção de IPTU a terreiros em João Pessoa

Cotidiano

MPPB aciona Justiça para garantir isenção de IPTU a terreiros em João Pessoa

Segundo levantamento, das 634 instituições religiosas que não pagam IPTU na capital, apenas três são de matriz africana.

MP entra na Justiça por danos ambientais na Bacia do Rio Jaguaribe, na Grande João Pessoa

Meio Ambiente

MP entra na Justiça por danos ambientais na Bacia do Rio Jaguaribe, na Grande João Pessoa

Ação é contra os municípios de João Pessoa e Cabedelo, Cagepa e Sudema, e também requer uma série de medidas em relação ao rio.

Justiça determina realocação de comerciantes de fogos de artifício no entorno do Almeidão

Cotidiano

Justiça determina realocação de comerciantes de fogos de artifício no entorno do Almeidão

Tanto a Prefeitura de João Pessoa quanto o Governo da Paraíba foram intimados a organizar a realocação dos comerciantes em um prazo de 30 dias.

MPPB cobra mudança de nomes de bairros e ruas de João Pessoa ligados à ditadura

Cotidiano

MPPB cobra mudança de nomes de bairros e ruas de João Pessoa ligados à ditadura

Na Justiça, Prefeitura de João Pessoa e Câmara Municipal defendem manutenção dos nomes.

STF define regras para “penduricalhos” ao julgar ação da Paraíba e limita extras a 35% do teto

Conversa Política

STF define regras para “penduricalhos” ao julgar ação da Paraíba e limita extras a 35% do teto

Decisão lista pagamentos que estão autorizados, padroniza valores e cria regras de transparência.

MP cobra que quiosques sejam interditados por despejo de esgoto no Açude Velho, em Campina Grande

Meio Ambiente

MP cobra que quiosques sejam interditados por despejo de esgoto no Açude Velho, em Campina Grande

Recomendação do MP é de forma preventiva, para evitar que estabelecimentos voltem ao despejo irregular no Açude Velho.

Ministério Público instaura procedimento para identificar torcedor que sacou arma no Almeidão

Esportes

Ministério Público instaura procedimento para identificar torcedor que sacou arma no Almeidão

Através do reconhecimento facial, MP quer punir torcedor armado na final do Campeonato Paraibano.

Desmatamento ilegal: 15 propriedades são autuadas em operação na Paraíba

Meio Ambiente

Desmatamento ilegal: 15 propriedades são autuadas em operação na Paraíba

Autuação no estado foi feita por Ministérios Públicos da Paraíba (MPPB) e foi realizada entre os dias 9 e 19 de março.