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Resultados para a tag:

Ministério Público

Caso Ana Sophia: Justiça mantém arquivamento de inquérito e retira sigilo do processo

Cotidiano

Caso Ana Sophia: Justiça mantém arquivamento de inquérito e retira sigilo do processo

A decisão analisou um pedido da família para a reabertura das investigações. O MPPB também se manifestou contrário ao desarquivamento.

MP pede suspensão de cursos EJA irregulares na Paraíba

Cotidiano

MP pede suspensão de cursos EJA irregulares na Paraíba

Justiça da Paraíba deve decidir se cursos oferecidos por empresa na modalidade remota devem ser mantidos ou não.

MP cobra da prefeitura de Alhandra nomeação de concursados e fim de contratos temporários

Conversa Política

MP cobra da prefeitura de Alhandra nomeação de concursados e fim de contratos temporários

Ministério Público afirma que gestão municipal ignora concurso com 417 vagas e mantém número recorde de contratados precários.

Justiça suspende redes sociais de Hytalo Santos e proíbe contato dele com menores

Conversa Política

Justiça suspende redes sociais de Hytalo Santos e proíbe contato dele com menores

Influenciador paraibano é investigado pelo Ministério Público da Paraíba de exploração sexual de menor.

Órgãos recomendam suspensão de empresa de Hytalo Santos por uso irregular de imagens de menores

Cotidiano

Órgãos recomendam suspensão de empresa de Hytalo Santos por uso irregular de imagens de menores

Recomendação foi feita pelo Ministério Público da Paraíba, Ministério Público do Trabalho e Polícia Civil.

Na mira do MP, influenciador Hytalo Santos recebeu voto de aplausos da Assembleia

Pleno Poder

Na mira do MP, influenciador Hytalo Santos recebeu voto de aplausos da Assembleia

Pedido foi proposto pelo deputado Júnior Araújo ano passado

Entenda caso Hytalo Santos, influenciador denunciado por exploração de crianças e adolescentes

Cotidiano

Entenda caso Hytalo Santos, influenciador denunciado por exploração de crianças e adolescentes

Caso voltou à tona após o influenciador Felca publicar um vídeo condenando os conteúdos criados por Hytalo Santos com menores de idade.

MP vai recorrer de decisão do TJ que liberou 'habite-se' de prédio acima do limite de altura

Política

MP vai recorrer de decisão do TJ que liberou 'habite-se' de prédio acima do limite de altura

É a primeira decisão colegiada da Justiça paraibana relativizando construções irregulares em João Pessoa

Ex-prefeito de Pombal é condenado por colocar imagem dele no material escolar

Conversa Política

Ex-prefeito de Pombal é condenado por colocar imagem dele no material escolar

O entendimento da Justiça é que o ato configura ato de improbidade administrativa.

MPPB recomenda manter arquivamento do caso Ana Sophia por falta de novas provas

Cotidiano

MPPB recomenda manter arquivamento do caso Ana Sophia por falta de novas provas

O promotor afirma que todas as linhas de investigação foram traçadas na época e que nenhum fato novo foi apresentado.

Mais um prédio de luxo em Cabedelo entra na mira do MP por descumprir 'Lei do Gabarito'

Conversa Política

Mais um prédio de luxo em Cabedelo entra na mira do MP por descumprir 'Lei do Gabarito'

Imóvel está sendo construído na praia de Ponta de Campina e está com altura acima do permitido em lei, segundo promotor.

MPPB aponta irregularidades e cobra cadastro de ambulantes na orla de João Pessoa

Cotidiano

MPPB aponta irregularidades e cobra cadastro de ambulantes na orla de João Pessoa

Após confronto entre ambulantes e Guarda Municipal, órgãos reafirmam necessidade de regularização e cumprimento de regras previstas em TAC de 2023.