Cotidiano
Ex-comandante da Guarda Municipal de Bayeux é preso após se entregar à polícia
Ministério Público apontou indícios de irregularidades e processo criminal por violência doméstica.
Conversa Política
Lei do Gabarito: MP aponta contradição da prefeitura em novos argumentos ao STF
O novo pedido foi encaminhado procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, nesta sexta-feira (21), ao ministro Edson Fachin.
Meio Ambiente
MPPB recomenda proibir visitas noturnas e aumentar fiscalização na ilha de Areia Vermelha
Medida seria em caráter preventivo e provisório até que haja avaliação técnica na ilha localizada em Cabedelo, na Grande João Pessoa.
Conversa Política
MP recomenda uso de lei anterior para licenças de construções na orla de João Pessoa
A orientação é uma resposta ao argumento da Prefeitura de que a derrubada do artigo 62 da Luos teria criado um “vácuo normativo”. Caso está no STF.
Conversa Política
MP rebate Prefeitura no STF e defende manutenção da Lei do Gabarito na orla de João Pessoa
Um dos principais argumentos rebatidos pelo Ministério Público é o de que a derrubada do artigo teria paralisado o setor da construção civil.
Conversa Política
MPF e MPPB cobram lei municipal para ordenar ambulantes e quiosques na orla de João Pessoa
A prefeitura tem prazo de 60 dias para informar quais providências serão adotadas.
Cotidiano
MPPB entra em acordo com órgãos para horário limite de festas no pré-carnaval de João Pessoa
Reunião entre Ministério Público, órgãos da prefeitura de João Pessoa, associações carnavalescas e Polícia Militar definiu uma série de protocolos.
Saúde
João Pessoa deve regularizar fornecimento de fórmula especial para crianças com alergia ao leite
Secretaria informou que casos denunciados devem ser atendidos até sexta-feira e demais em até 15 dias.
Pleno Poder
PMCG notifica nove imóveis por despejo irregular de esgoto no Açude Velho
Relatório foi apresentado pela Prefeitura em uma audiência do Ministério Público
Pleno Poder
Com 5 toneladas de peixes mortos, MP, Polícia Civil e Defensoria apuram desastre ambiental em CG
Situação do Açude Velho tem provocado enxurrada de críticas.
Meio Ambiente
MP e órgãos entram em acordo para TAC contra despejo de esgoto na orla de João Pessoa
De acordo com o Ministério Público, uma força-tarefa foi criada a partir da reunião com órgãos de controle para monitorar e fiscalizar o despejo.
Conversa Política
Após polêmica, Câmara de Santa Rita revoga regra que permitia vereador preso participar de sessão
Decisão foi tomada em sessão extraordinária nesta quarta-feira (7), após repercussão negativa sobre as mudanças no Regimento.