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Resultados para a tag:

Ministério Público

MP vai recorrer de decisão do TJ que liberou 'habite-se' de prédio acima do limite de altura

Política

MP vai recorrer de decisão do TJ que liberou 'habite-se' de prédio acima do limite de altura

É a primeira decisão colegiada da Justiça paraibana relativizando construções irregulares em João Pessoa

Ex-prefeito de Pombal é condenado por colocar imagem dele no material escolar

Conversa Política

Ex-prefeito de Pombal é condenado por colocar imagem dele no material escolar

O entendimento da Justiça é que o ato configura ato de improbidade administrativa.

MPPB recomenda manter arquivamento do caso Ana Sophia por falta de novas provas

Cotidiano

MPPB recomenda manter arquivamento do caso Ana Sophia por falta de novas provas

O promotor afirma que todas as linhas de investigação foram traçadas na época e que nenhum fato novo foi apresentado.

Mais um prédio de luxo em Cabedelo entra na mira do MP por descumprir 'Lei do Gabarito'

Conversa Política

Mais um prédio de luxo em Cabedelo entra na mira do MP por descumprir 'Lei do Gabarito'

Imóvel está sendo construído na praia de Ponta de Campina e está com altura acima do permitido em lei, segundo promotor.

MPPB aponta irregularidades e cobra cadastro de ambulantes na orla de João Pessoa

Cotidiano

MPPB aponta irregularidades e cobra cadastro de ambulantes na orla de João Pessoa

Após confronto entre ambulantes e Guarda Municipal, órgãos reafirmam necessidade de regularização e cumprimento de regras previstas em TAC de 2023.

Pão e Circo: promotor vê exagero em gastos e uso eleitoreiro de festas na Paraíba

Política

Pão e Circo: promotor vê exagero em gastos e uso eleitoreiro de festas na Paraíba

Na CBN, promotor Carlos Davi Lopes disse que vai orientar membros do MP sobre eventuais providências

Justiça suspende decreto que anulou homologação do concurso de Bayeux

Conversa Política

Justiça suspende decreto que anulou homologação do concurso de Bayeux

A decisão liminar, proferida pelo juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, também proibiu a Prefeitura de exonerar os servidores já nomeados.

Desembargador do TJPB nega recurso do MP e mantém diretoria investigada no comando da Abrace

Conversa Política

Desembargador do TJPB nega recurso do MP e mantém diretoria investigada no comando da Abrace

Tribunal entendeu que não há provas suficientes para intervenção imediata na associação que atua com cannabis medicinal.

Após inspeção, João Pessoa avalia expandir parceria com Hospital Padre Zé

Conversa Política

Após inspeção, João Pessoa avalia expandir parceria com Hospital Padre Zé

Possibilidade foi apresentada pelo secretário de Saúde, Luís Ferreira, em inspeção na entidade filantrópica.

Pacientes de comunidade terapêutica são resgatados após denúncia de agressões na Paraíba

Cotidiano

Pacientes de comunidade terapêutica são resgatados após denúncia de agressões na Paraíba

Denúncia também relatou que os internos eram dopados e tinham o contato com familiares monitorado.

MP anuncia ação contra decreto que anulou concurso público em Bayeux

Política

MP anuncia ação contra decreto que anulou concurso público em Bayeux

De acordo com a Promotoria de defesa do Patrimônio Público, decreto seria tentativa de 'frustrar' nomeação de aprovados.

O estranho caso de um padre em prisão domiciliar que não foi localizado pela Justiça paraibana

Pleno Poder

O estranho caso de um padre em prisão domiciliar que não foi localizado pela Justiça paraibana

Desembargador Márcio Murilo determinou nova diligência para notificar religioso