Cotidiano
MPPB aciona Justiça para garantir isenção de IPTU a terreiros em João Pessoa
Segundo levantamento, das 634 instituições religiosas que não pagam IPTU na capital, apenas três são de matriz africana.
Meio Ambiente
MP entra na Justiça por danos ambientais na Bacia do Rio Jaguaribe, na Grande João Pessoa
Ação é contra os municípios de João Pessoa e Cabedelo, Cagepa e Sudema, e também requer uma série de medidas em relação ao rio.
Cotidiano
Justiça determina realocação de comerciantes de fogos de artifício no entorno do Almeidão
Tanto a Prefeitura de João Pessoa quanto o Governo da Paraíba foram intimados a organizar a realocação dos comerciantes em um prazo de 30 dias.
Cotidiano
MPPB cobra mudança de nomes de bairros e ruas de João Pessoa ligados à ditadura
Na Justiça, Prefeitura de João Pessoa e Câmara Municipal defendem manutenção dos nomes.
Conversa Política
STF define regras para “penduricalhos” ao julgar ação da Paraíba e limita extras a 35% do teto
Decisão lista pagamentos que estão autorizados, padroniza valores e cria regras de transparência.
Meio Ambiente
MP cobra que quiosques sejam interditados por despejo de esgoto no Açude Velho, em Campina Grande
Recomendação do MP é de forma preventiva, para evitar que estabelecimentos voltem ao despejo irregular no Açude Velho.
Esportes
Ministério Público instaura procedimento para identificar torcedor que sacou arma no Almeidão
Através do reconhecimento facial, MP quer punir torcedor armado na final do Campeonato Paraibano.
Meio Ambiente
Desmatamento ilegal: 15 propriedades são autuadas em operação na Paraíba
Autuação no estado foi feita por Ministérios Públicos da Paraíba (MPPB) e foi realizada entre os dias 9 e 19 de março.
Política
MP pede ao TCU apuração sobre favorecimento em empréstimo do Master à cunhada de Motta; confira
O pedido menciona eventual tratamento favorecido na concessão do crédito, em razão de vínculo de parentesco com alta autoridade da República.
Cotidiano
MPF e MPPB recorrem de decisão para responsabilizar União e Paraíba por falhas na pandemia
Órgãos apontam desabastecimento de medicamentos essenciais à intubação de pacientes em unidades de saúde na Paraíba.
Cotidiano
Após erros em laudos, Hospital Metropolitano abre sindicância, e profissionais são afastados
Denúncias veículadas na TV Cabo Branco apuraram erros em laudos analisados por uma empresa contratada de São Paulo pelo Hospital Metropolitano.
Conversa Política
Itapororoca tem mais comissionados que efetivos e entra na mira do Ministério Público da Paraíba
MP recomendou que o prefeito de Itapororoca apresente, em até 60 dias, um plano para reduzir gradualmente o número de comissionados.