Portal do Simples vai agilizar criação de novas empresas

A presidenta Dilma Rousseff participou ontem da cerimônia de criação do Portal Empresa Simples, que vai acelerar os processos de abertura, licenciamento e fechamento de micros e pequenas empresas, diminuindo a burocracia. O solenidade aconteceu na abertura do 14º Congresso da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), em Campinas, para a comemoração dos 50 anos da entidade.

Em até cinco dias, qualquer empresa, independentemente do porte, obterá permissão da prefeitura para o exercício de suas atividades no endereço indicado, o registro na Junta Comercial, a inscrição no CNPJ e as licenças de funcionamento.

O portal foi criado por uma parceria da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) do governo federal.

A expectativa é que o portal atenda pelo menos a 8 milhões de micro e pequenos empresários e também microempresários individuais que estão no Simples.

Dilma Rousseff ressaltou a necessidade de criação de mecanismos que fortaleçam os empreendimentos no país. “O Brasil precisa de empreendedores fortes. Pequeno grande negócio, pequeno forte negócio”, disse a presidenta. Ela avaliou a nova realidade brasileira positivamente, e acredita na possibilidade de se criar um grande mercado para o consumo em massa.

Qualquer empresa, independentemente do porte, conseguirá iniciar suas atividades em até cinco dias utilizando o portal.

Pela ferramenta, o empresariado poderá receber da prefeitura permissão para exercer suas atividades no endereço indicado, além de poder obter o registro na Junta Comercial e de se inscrever no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

Segundo o ministro da SMEP, Guilherme Afif Domingos, o portal, com orçamento inicial de R$ 30 milhões, deverá funcionar plenamente em até um ano, ainda na gestão de Dilma.

O Empresa Simples ainda contará com um “ponto de encontro” eletrônico para aproximar compradores e fornecedores.