Governador eleito e presidente do TJ discutem orçamento de poderes

O governador eleito da Paraíba, João Azevedo, esteve no Tribunal de Justiça da Paraíba, onde se reuniu, nesta sexta-feira (14), com o presidente do Judiciário estadual, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e com o presidente eleito para o biênio 2019/2020, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Na pauta, a questão orçamentária para o próximo ano, as dificuldades financeiras e estruturais do TJPB e a necessidade de um permanente diálogo entre os dois Poderes.

O encontro aconteceu na Sala de Reuniões da Presidência do Tribunal de Justiça e contou com as presenças do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, do procurador-geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico da Nóbrega Neto, e do secretário de Planejamento, Gestão e Orçamento do Estado, Waldson Dias de Souza.

Segundo o desembargador Joás de Brito, a visita do governador eleito ao Tribunal veio reforçar a harmonia entre os Poderes Executivo e Judiciário e tratou de questões relevantes para o bom funcionamento da Justiça. “Destaco a importância da visita, que caracteriza um gesto de interesse de solucionar os problemas do Judiciário com responsabilidade e transparência.”.

Laços entre poderes

João Azevedo disse que foi ao Tribunal para uma visita de cortesia, como forma de estreitar os laços com o Poder Judiciário, não só com o atual presidente, desembargador Joás de Brito, mas, também, com o desembargador Márcio Murilo, que assumirá a Presidência, em 1º de fevereiro de 2019.

“É importante que a gente possa dividir as preocupações que temos quanto gestor, a partir de primeiro de janeiro, a frente do Governo do Estado, e também com a direção do Tribunal de Justiça para que possamos trabalhar conjuntamente, na tentativa de prestar o melhor serviço à população. Isso, claro, passa por questões não só de estrutura física dos Poderes, mas também da parte orçamentária, que foi colocada na mesa”, comentou, acrescentando que o mais relevante foi a relação de trabalho estabelecida e que, a partir do próximo ano, serão agendadas reuniões bimestrais para discutir o andamento de todo o processo, tanto administrativo quanto financeiro de todos os órgãos.

Já o presidente eleito para administrar o Tribunal de Justiça no biênio 2019/2020, desembargador Márcio Murilo, afirmou que esta foi a primeira reunião institucional com o governador eleito, quando foram expostas as condições financeira e estrutural do Poder Judiciário. “O governador João Azevedo também apresentou as condições do Executivo. Tivemos um diálogo aberto, amistoso, profissional e de igual para igual. Segundo combinamos, esse foi o primeiro, de muitos outros encontros”, declarou o magistrado.

Crise financeira

Márcio Murilo afirmou que, na pauta de discussão, esteve em destaque a crise financeira pela qual passa o Judiciário e a busca de soluções conjuntas entre os dois Poderes para superar o problema e equilibrar a situação. Na ocasião, o futuro presidente do TJPB disse, ainda, que tem como compromisso de gestão enxugar a máquina administrativa, cumprir o que manda a Constituição, prestar um serviço eficiente, porém, o mais econômico possível. “Nós pedimos, é claro, a compreensão do Executivo para que houvesse um aporte financeiro para que o Poder Judiciário sobreviva e possa cumprir o seu papel”, reforçou.

A recuperação do prédio do Palácio da Justiça também foi abordada. De acordo com o desembargador Márcio Murilo, a questão já foi discutida pelo atual presidente Joás de Brito e o governador Ricardo Coutinho e encontra-se bem encaminhada. “Esse é um mérito do desembargador Joás, que conseguiu um acordo com o Executivo para que o prédio seja reaberto. Só falta agora executar os projetos, que esperamos que aconteça já no início do próximo ano”, comentou, informando que ainda foram discutidas estratégias para, no futuro, haver a possibilidade de uma permuta ou convênio que possibilite a construção de um novo prédio, mais funcional e econômico, para os jurisdicionados.