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tribunal de justiça

Ministério Público abre prazo para escolha de novo desembargador

Pleno Poder

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Eleição interna acontecerá dia 05 de junho

Prefeita da cidade das flores vira ré por lixão a céu aberto na Paraíba

Pleno Poder

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Obrigatoriedade da leitura da bíblia nas sessões da Câmara de Campina Grande é inconstitucional, decide Justiça

Pleno Poder

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TJPB é quase lanterna em produtividade, mas faz festa com 'Justiça em Números'

Pleno Poder

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Mais do que debater, Assembleia precisa aprovar criação de Vara para julgar Orcrims

Pleno Poder

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Projeto está engavetado desde maio de 2022 na Assembleia

TJPB publica amanhã edital para vaga de jurista no Tribunal Regional Eleitoral

Pleno Poder

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Advogados terão prazo de cinco dias para inscrição, conforme TJPB

TJPB condena município a indenizar família de aluno morto em atropelamento ao sair da escola

Comunidade

TJPB condena município a indenizar família de aluno morto em atropelamento ao sair da escola

Aluno estava na escola e no horário do intervalo saiu do local, sendo atropelada em frente da instituição. Município de Triunfo pode recorrer.

Ricardo Vital tem razão: suspeições na Calvário provocam vexame para Judiciário paraibano

Pleno Poder

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Desembargador Ricardo Vital classificou de vexatória e vergonhosa a situação da Calvário

Juízes têm o direito à suspeição, mas sociedade e réus têm direito a um desfecho para a Calvário

Pleno Poder

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Em um dos processos, nove juízes deixaram o feito por motivos de 'foro íntimo'

Desembargador João Benedito é empossado presidente do TJPB

Cotidiano

Desembargador João Benedito é empossado presidente do TJPB

Magistrado é a segunda pessoa negra a assumir a presidência do órgão. A primeira foi o paraibano Josias Pereira do Nascimento, entre os anos de 1989 e 1991.

Judiciário paraibano vai encerrar expediente duas horas antes dos jogos da seleção brasileira

Pleno Poder

Judiciário paraibano vai encerrar expediente duas horas antes dos jogos da seleção brasileira

Redução do horário ocorrerá entre os dias 20 de novembro e 18 de dezembro

Após denúncia de venda ilegal de túmulos, TJPB manda prefeitura regularizar cemitérios

Pleno Poder

Após denúncia de venda ilegal de túmulos, TJPB manda prefeitura regularizar cemitérios

Problema se arrasta desde 2018, tendo sido agravado durante a pandemia da covid-19