José Ricardo Porto é exonerado para concorrer a desembargador

Karoline Zilah

Conforme adiantou o portal Paraíba1, o secretário-chefe da Casa Civil do Governo da Paraíba, José Ricardo Porto, pediu exoneração do cargo. A portaria foi assinada pelo governador José Maranhão e publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (22) (confira abaixo). Porto é nome cotado para concorrer à função de desembargador aberta na terça-feira (21) pelo Tribunal de Justiça da Paraíba em substituição a Marcos Souto Maior, que foi afastado.

Na segunda-feira (20), quando questionado pela reportagem do Paraíba1 se deixaria a Casa Civil para se candidatar, José Ricardo Porto preferiu não confirmar porque a publicação do afastamento de Marcos Souto Maior sequer havia sido publicada. Após a divulgação, ele disse que “por enquanto” continuava no Executivo, mas já discursou como pré-candidato.

“Se eu me decidir por concorrer a esta vaga eu vou percorrer todo o Estado para mostrar que toda minha vida foi dedicada à Ordem dos Advogados do Brasil e aos anseios dos advogados. Fui conselheiro estadual e federal da Ordem, fui tesoureiro e vice-presidente da entidade. É esta mensagem que quero transmitir durante a eleição”, destacou, se classificando como um militante da OAB que apenas estava emprestado ao Poder Executivo.

Quem fica no lugar de José Ricardo Porto temporariamente é o secretário adjunto da Casa Civil, o advogado Elson Pessoa de Carvalho. O Governo ainda não se pronunciou sobre o nome que vai ocupar a chefia da pasta, mas alguns nomes já surgiram nos bastidores, entre eles o advogado Assis Almeida e o ex-deputado Gilvan Freire, antigo adversário político de Maranhão que aderiu recentemente ao PMDB e ao novo governo. No entanto, o próprio Gilvan afirmou em entrevista que não tem interesse em assumir a Casa Civil.

As movimentações sobre a sucessão no TJ se intensificaram a partir da terça, depois que o Diário da Justiça, cumprindo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicou um ato do presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba que determina a vacância do cargo de desembargador de Marcos Souto Maior. Na mesma edição, o atual presidente Luiz Silvio Ramalho indeferiu o pedido de aposentadoria a Souto Maior.

Os associados da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba têm o direito de votar para escolher uma lista com seis nomes indicados ao cargo de desembargador. A partir desta lista sêxtupla, o Tribunal de Justiça escolhe uma lista tríplice, a qual é enviada para que o governador decida quem será o próximo desembargador. A eleição, segundo o presidente da OAB, José Mário Porto, acontece em novembro.