Focco-PB vai fiscalizar precatórios do Fundef de R$ 479 mi para cidades

O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) discutiu o planejamento das ações para este ano, na reunião ordinária realizada na manhã desta segunda-feira (11/02). Além das atividades dos quatro grupos de trabalho instalados em 2018, foi deliberada a instalação de um quinto GT que vai analisar a aplicação das 'Novas Medidas de Combate à Corrupção', em nível estadual. Concurso de redação, audiência do Focco em Movimento e a atualização das ferramentas tecnológicas de controle interno no site do colegiado foram alguns projetos destacados. Uma das prioridades será  acompanhar o recebimento dos precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) em mais de R$ 470 milhões.

A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça, Leonardo Quintans, e contou com a participação do procurador Sérgio Rodrigo Castro Pinto (MPF), Márcio Suth (TCU), Luciano Andrade (MPC), Walber Silva e Fernando Albuquerque (CGU), Letácio Guedes (CGE), Roseane da Cunha (Funasa), Alcir Morais de Lucena (Receita Federal), Genésio Vieira (PGFN), Maria Cristina Soares (CRP-13), Luana Almeida (Sebrae) e um representante da Abin.

Os coordenadores dos grupos de trabalho do Controle Interno, Fundef e Obras Públicas fizeram um balanço das atividades de 2018 e projetaram avanços para este ano, como, por exemplo, a implementação do pacto com os 10 maiores municípios do Estado para a implementação ou aperfeiçoamento dos órgãos de controle interno; o acompanhamento do recebimento dos precatórios do Fundef, que chegam ao montante de R$ 479.802.682,57 (o Focco criou um painel onde qualquer cidadão pode ter acesso aos dados sobre recebimento dos recursos pelos município, no endereço https://bit.ly/2D3Wsqf), e o esforço do Focco junto aos gestores para o destravamento das obras paradas.

Combate à corrupção

O novo GT sobre as Novas Medidas contra a Corrupção deve ser composto pela Controladoria-Geral da União, Controladoria-Geral do Estado, Ministério Público Federal, Ministério Público da Paraíba, Ministério Público de Contas e Sebrae. Na próxima reunião do Focco (pré-agendada para 11 de março) serão indicados os nomes dos representantes de cada órgão e o calendário de atividades. A ideia é analisar o pacote, que conta com 70 medidas, e elencar as que podem ser utilizadas para o melhoramento da legislação estadual. A partir daí, começar um trabalho de sensibilização entre os deputados para que sejam abraçadas.

Pesquisa e controle social

Sobre a disponibilização de ferramentas de controle social, a ideia dos integrantes do Focco é melhorar o módulo 'Pesquise seu candidato', lançado por ocasião da campanha das eleições 2018, disponibilizando mais ferramentas e transformando em um módulo permanente. Nesse espaço, além das ferramentas do HackFest, haverá outras dos órgãos integrantes do Focco criadas para fiscalizar gastos públicos, denunciar a qualidade dos serviços oferecidos, dentre outras funcionalidades.

O colegiado também comentou a iniciativa do Gaeco/MPPB e órgãos parceiros de promover uma capacitação voltada para os cidadãos, que serão treinados para fiscalizar os gastos públicos e também serão orientados a promoverem ações populares para a responsabilização de gestores. O Focco também quer levar as ferramentas de controle externo disponíveis à imprensa paraibana para que os jornalistas possam utilizá-las como banco de dados em reportagens de interesse público.

Agenda de eventos

O colegiado também iniciou as discussões sobre uma agenda de eventos que deve incluir o Focco em Movimento, um evento que prevê a instalação do Focco em um município para receber denúncias da população e prestar orientações. Também está sendo planejado um concurso de redação, que deverá ser uma etapa estadual de um evento maior promovido pela CGU. O colegiado também começou a pensar a realização de uma corrida ou um passeio ciclístico para mobilizar a sociedade no Dia Internacional contra a Corrupção – 9 de dezembro.

Todos os projetos serão amadurecidos nos próximos encontros, que já tem como uma das pautas os preparativos para a eleição da coordenação-executiva do Focco. O MPPB completa um ano na coordenação do colegiado no próximo mês de março e o regimento interno prevê eleições para a escolha do novo coordenador.