icon search
icon search
home icon Home > cotidiano > vida urbana
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
Compartilhe o artigo
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
compartilhar artigo

VIDA URBANA

25 cidades participam de audiências sobre coleta seletiva de lixo

Ações vão diminuir quantidade de rejeitos a serem destinados a aterros sanitários.

Publicado em 14/03/2019 às 10:48 | Atualizado em 14/03/2019 às 17:04


                                        
                                            25 cidades participam de audiências sobre coleta seletiva de lixo

Audiências públicas sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos estão passando por 25 municípios da Paraíba até o mês de abril. Um dos temas prioritários é a implantação do sistema de coleta seletiva para o reaproveitamento de resíduos sólidos em suas cidades, através da compostagem e reciclagem de materiais. As audiências estão sendo realizadas em parceria entre o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup).

O público alvo são municípios que assinaram o acordo de não-persecução penal proposto pelo MPPB, comprometendo-se a acabar com os lixões existentes em suas cidades no prazo de 365 dias (a contar da assinatura do acordo). Ao todo, 67 municípios estão nesta situação. O calendário de audiências começou a ser executado em fevereiro deste ano e segue até o dia 3 de abril. Após as audiências, será elaborado um cronograma de trabalho em cada município, cuja execução será acompanhada pelo MPPB.

Na quarta-feira (13), a audiência aconteceu em Mari, com a participação de gestores e profissionais que podem atuar como agentes multiplicadores, como agentes comunitários de saúde, professores, lideranças religiosas e comunitárias. A capacitação técnica foi promovida pelos promotores de Justiça Raniere Dantas e José Farias, e pelo engenheiro ambiental do MPPB, Caio Sampaio. Também participaram o secretário-executivo da Famup, Pedro Dantas; o secretário de Políticas Institucionais, Normando Filho; e o consultor técnico da federação, Normando Vitorino.

Nesta quinta-feira (14), a audiência acontece em Sobrado e na sexta-feira (15), em Sapé. A programação recomeça na segunda-feira (18), em Gurinhém e Marcação. Veja abaixo o cronograma de audiências que já estão marcadas. A ação já passou por Damião, Nova Floresta, Barra de Santa Rosa, Picuí, Mataraca, Marcação, Borborema, Serraria e Belém.

Órgãos comemoram receptividade

Na avaliação do promotor de Justiça Raniere Dantas, a receptividade às ações tem sido muito boa e há uma grande adesão dos prefeitos e secretários para fazer a educação ambiental da população, capacitando-a a fazer a adequada separação dos resíduos sólidos em três grupos: orgânicos, recicláveis e rejeito. "Esses 25 municípios decidiram ir além e implementar a coleta seletiva, priorizando inclusive a questão dos catadores, gerando postos de trabalho e renda às pessoas”, disse.

O secretário executivo da Famup também comemorou a adesão dos prefeitos a essa etapa do projeto e disse que a iniciativa será apresentada aos demais municípios que assinaram o acordo de não-persecução penal. “Temos conseguido 100% de adesão dos prefeitos quanto à implementação da coleta seletiva. Temos visto uma grande mobilização social para acabar com os lixões. O que o Ministério Público se propôs a fazer está acontecendo, que é sentir a realidade individual local e adaptar o planejamento para implementação da coleta seletiva”, destacou.

Implementação da coleta seletiva

A efetivação da coleta seletiva passa por três situações: ter uma estrutura mínima (uma área de 1 a 2 hectares para a construção da unidade de tratamento de resíduos, composta por um galpão para a separação e organização dos recicláveis e pátio para compostagem), educar a população para separar o lixo e a participação ativa dos catadores, organizados em associações ou cooperativas.

Além do acordo de não-persecução penal, os 67 municípios das regiões do Litoral e de Guarabira assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta, com as promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente locais, comprometendo-se a adotar as medidas necessárias para recuperar as áreas que foram degradadas pelo lixão.

O projeto de erradicação de lixões do MPPB também será apresentado aos demais municípios paraibanos, de forma regionalizada.

Passo a passo do projeto

  1. Educar a população para a separação do lixo produzido em três tipos: orgânico (lixo da cozinha), reciclável (plástico, papel, alumínio e outros) e o rejeito (lixo do banheiro).
  2. Prefeitura deve adequar o sistema de coleta seletiva para evitar que o trabalho da população seja inutilizado com a mistura do lixo em caminhão compactador, por exemplo.
  3. Construir unidade de tratamento de resíduos, onde o lixo será separado e vendido; feita a compostagem do material orgânico e o descarte correto do rejeito.

Calendário das próximas audiências

Março

  • 14 – Sobrado
  • 15 – Sapé
  • 18 – Gurinhém e Marcação
  • 19 – Juripiranga
  • 20 – Pilar
  • 21 – Itabaiana

Abril

  • 2 – Curral de Cima e Lagoa de Dentro
  • 3 – Pedro Régis e  Jacaraú
Imagem

Josusmar Barbosa

Tags

Comentários

Leia Também

  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
    compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp