25 cidades participam de audiências sobre coleta seletiva de lixo

Audiências públicas sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos estão passando por 25 municípios da Paraíba até o mês de abril. Um dos temas prioritários é a implantação do sistema de coleta seletiva para o reaproveitamento de resíduos sólidos em suas cidades, através da compostagem e reciclagem de materiais. As audiências estão sendo realizadas em parceria entre o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup).

O público alvo são municípios que assinaram o acordo de não-persecução penal proposto pelo MPPB, comprometendo-se a acabar com os lixões existentes em suas cidades no prazo de 365 dias (a contar da assinatura do acordo). Ao todo, 67 municípios estão nesta situação. O calendário de audiências começou a ser executado em fevereiro deste ano e segue até o dia 3 de abril. Após as audiências, será elaborado um cronograma de trabalho em cada município, cuja execução será acompanhada pelo MPPB.

Na quarta-feira (13), a audiência aconteceu em Mari, com a participação de gestores e profissionais que podem atuar como agentes multiplicadores, como agentes comunitários de saúde, professores, lideranças religiosas e comunitárias. A capacitação técnica foi promovida pelos promotores de Justiça Raniere Dantas e José Farias, e pelo engenheiro ambiental do MPPB, Caio Sampaio. Também participaram o secretário-executivo da Famup, Pedro Dantas; o secretário de Políticas Institucionais, Normando Filho; e o consultor técnico da federação, Normando Vitorino.

Nesta quinta-feira (14), a audiência acontece em Sobrado e na sexta-feira (15), em Sapé. A programação recomeça na segunda-feira (18), em Gurinhém e Marcação. Veja abaixo o cronograma de audiências que já estão marcadas. A ação já passou por Damião, Nova Floresta, Barra de Santa Rosa, Picuí, Mataraca, Marcação, Borborema, Serraria e Belém.

Órgãos comemoram receptividade

Na avaliação do promotor de Justiça Raniere Dantas, a receptividade às ações tem sido muito boa e há uma grande adesão dos prefeitos e secretários para fazer a educação ambiental da população, capacitando-a a fazer a adequada separação dos resíduos sólidos em três grupos: orgânicos, recicláveis e rejeito. "Esses 25 municípios decidiram ir além e implementar a coleta seletiva, priorizando inclusive a questão dos catadores, gerando postos de trabalho e renda às pessoas”, disse.

O secretário executivo da Famup também comemorou a adesão dos prefeitos a essa etapa do projeto e disse que a iniciativa será apresentada aos demais municípios que assinaram o acordo de não-persecução penal. “Temos conseguido 100% de adesão dos prefeitos quanto à implementação da coleta seletiva. Temos visto uma grande mobilização social para acabar com os lixões. O que o Ministério Público se propôs a fazer está acontecendo, que é sentir a realidade individual local e adaptar o planejamento para implementação da coleta seletiva”, destacou.

Implementação da coleta seletiva

A efetivação da coleta seletiva passa por três situações: ter uma estrutura mínima (uma área de 1 a 2 hectares para a construção da unidade de tratamento de resíduos, composta por um galpão para a separação e organização dos recicláveis e pátio para compostagem), educar a população para separar o lixo e a participação ativa dos catadores, organizados em associações ou cooperativas.

Além do acordo de não-persecução penal, os 67 municípios das regiões do Litoral e de Guarabira assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta, com as promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente locais, comprometendo-se a adotar as medidas necessárias para recuperar as áreas que foram degradadas pelo lixão.

O projeto de erradicação de lixões do MPPB também será apresentado aos demais municípios paraibanos, de forma regionalizada.

Passo a passo do projeto

1. Educar a população para a separação do lixo produzido em três tipos: orgânico (lixo da cozinha), reciclável (plástico, papel, alumínio e outros) e o rejeito (lixo do banheiro).
2. Prefeitura deve adequar o sistema de coleta seletiva para evitar que o trabalho da população seja inutilizado com a mistura do lixo em caminhão compactador, por exemplo.
3. Construir unidade de tratamento de resíduos, onde o lixo será separado e vendido; feita a compostagem do material orgânico e o descarte correto do rejeito.

Calendário das próximas audiências

Março

• 14 – Sobrado
• 15 – Sapé
• 18 – Gurinhém e Marcação
• 19 – Juripiranga
• 20 – Pilar
• 21 – Itabaiana

Abril

• 2 – Curral de Cima e Lagoa de Dentro
• 3 – Pedro Régis e  Jacaraú