MPT vai investigar trabalho infantil e escravo em mais de 70 abatedouros da PB

Setenta e um abatedouros da Paraíba estão funcionando em condições inadequadas. A constatação é de uma pesquisa feita pelo Núcleo de Justiça Animal da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), apresentado ao Ministério Público do Trabalho (MPT) em uma audiência nesta segunda-feira (25). Segundo o levantamento, os locais têm irregularidades que colocam em risco à saúde de quem consome as carnes, além de trabalho infantil e escravo. O MPT anunciou a criação de uma força-tarefa para investigar essa situação.

O coordenador do Núcleo de Justiça Animal da UFPB, Francisco Garcia, foi quem apresentou no Ministério Público do Trabalho a denúncia contra abatedouros de animais em 71 cidades da Paraíba. O professor reuniu informações de duas dissertações de mestrado, um artigo científico e seis relatórios do Conselho Regional de Medicina Veterinária para fundamentar a denúncia. Os levantamentos foram feitos entre 2014 e 2018. Nenhum dos abatedouros visitados eram clandestinos, mas também não passaram por fiscalização.

"Foi detectado o trabalho infantil, o trabalho análogo a labor escravo, a periclitância da saúde humana dos trabalhadores e da população destinatária das carnes e maus tratos aos animais. Os animais, em 100% praticamente, são mortos a pauladas", disse o professor Francisco Garcia.

De acordo com o estudo, em 100% dos estabelecimentos pesquisados não há câmaras de refrigeração; maioria dos matadouros atua sem o mínimo de higiene; não há controle dos animais sobre doenças; eles são mortos de forma inadequada; 80% dos trabalhadores não usam equipamentos de proteção individual (EPIs); acidentes de trabalho são comuns; há trabalho degradante e análogo a escravo; em 34,9% dos abatedouros havia trabalho infantil e a maioria das crianças havia deixado a escola. Essas foram algumas das irregularidades constatadas.

"Nosso objetivo é a resolução dessa situação, que mude, seja transformado essa realidade, para que as condições de trabalho sejam condições dignas", ressaltou Carlos Eduardo de Azevedo Lima, procurador chefe do MPT.

Após a apresentação dos dados da pesquisa, a procuradora Edlene Lins Felizardo anunciou uma força-tarefa, junto com outros órgãos, para combater as irregularidades mostradas. "O Ministério Público vai instaurar diversos procedimentos investigatórios e chamará os responsáveis, na maioria prefeitos, para firmar termos de ajustes de conduta do Ministério Público para regularizar a situação", afirmou.