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MPT

Paraíba é estado do Nordeste com maior número de denúncias de assédio eleitoral no trabalho, alerta MPT

Conversa Política

Paraíba é estado do Nordeste com maior número de denúncias de assédio eleitoral no trabalho, alerta MPT

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), Rogério Sitônio Wanderley, disse que vai convocar no próximo ano partidos políticos e gestores públicos para alertar sobre o tema.

TRT condena shopping de João Pessoa ao pagamento de R$ 5 milhões por morte de trabalhadores

Cotidiano

TRT condena shopping de João Pessoa ao pagamento de R$ 5 milhões por morte de trabalhadores

Autos do processo afirmam as duas vítimas não participaram de treinamentos de prevenção a acidentes de trabalho.

A cada 30 dias, dois paraibanos são resgatados no país de trabalhos análogos à escravidão, revela MPT

Conversa Política

A cada 30 dias, dois paraibanos são resgatados no país de trabalhos análogos à escravidão, revela MPT

Em 2022, foram 26 resgatados em vários estados, em operações de grupos móveis de fiscalização de trabalho escravo, segundo dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo

Pelo menos 39 mil crianças e adolescentes vivem em situação de trabalho infantil na PB

Comunidade

Pelo menos 39 mil crianças e adolescentes vivem em situação de trabalho infantil na PB

Mais de 74% das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil são negros (29,3 mil).

Paraíba bate recorde de acidente de trabalho em 2022, alerta MPT

Cotidiano

Paraíba bate recorde de acidente de trabalho em 2022, alerta MPT

Dados atualizados são do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho.

Paraíba reduz subnotificação, mas é 2º estado do país que mais omite dados sobre acidentes de trabalho

Vamos Trabalhar

Paraíba reduz subnotificação, mas é 2º estado do país que mais omite dados sobre acidentes de trabalho

Em 2022, 123 municípios paraibanos não repassaram informações sobre doenças e acidentes de trabalho.

Empresas e órgãos públicos da PB devem liberar acesso a banheiros para pessoas trans conforme identificação, diz MPT

Cotidiano

Empresas e órgãos públicos da PB devem liberar acesso a banheiros para pessoas trans conforme identificação, diz MPT

MPT deu início à recomendação de gestores dos 223 municípios, válida para empresas e órgãos públicos e também foi enviada ao Governo do Estado.  

Relatório sobre assédio eleitoral enviado ao TSE tem 97 denúncias na Paraíba

Conversa Política

Relatório sobre assédio eleitoral enviado ao TSE tem 97 denúncias na Paraíba

O relatório mostra que a grande maioria das condutas ilícitas denunciadas envolveram as eleições para a Presidência da República e que o número de denúncias aumentou após o primeiro turno.

MPT opina por manter Buega Gadelha longe dos atos decisórios em eleição da FIEP

Pleno Poder

MPT opina por manter Buega Gadelha longe dos atos decisórios em eleição da FIEP

Justiça também adiou a eleição da entidade e determinou elaboração de novo calendário eleitoral

Paraíba tem mais de 90 denúncias de assédio eleitoral registradas pelo MPT

Política

Paraíba tem mais de 90 denúncias de assédio eleitoral registradas pelo MPT

Pelo menos 75 empresas e órgãos públicos foram denunciados. Paraíba foi o estado do Nordeste com o maior número de denúncias.

Assédio eleitoral: MPT-PB terá plantão para receber denúncias no sábado e domingo

Conversa Política

Assédio eleitoral: MPT-PB terá plantão para receber denúncias no sábado e domingo

O atendimento será feito na sede do MPT em João Pessoa e Campina Grande, das 8h às 17h. 

Assédio eleitoral: após pedido do MPT, Justiça do Trabalho "enquadra" empresário na Paraíba

Conversa Política

Assédio eleitoral: após pedido do MPT, Justiça do Trabalho "enquadra" empresário na Paraíba

Denúncias estão sendo investigadas pelo MPT. Uma liminar foi deferida contra empresário que mandou mensagem em tom de assédio.