PB tem déficit de 48 juízes e 800 servidores, diz AMPB

O judiciário estadual da Paraíba precisaria de pelo menos mais de 48 juízes e de cerca de 800 servidores para atender a população a contento. Esta é a conclusão de uma série de visitas realizadas pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), que divulgou os resultados nesta sexta-feira (10).

Segundo a AMPB, a falta de estrutura física adequada, ausência de segurança, dificuldades de acesso à internet e quantidade insuficiente de força de trabalho estão entre as principais queixas dos juízes.

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Para o 1º vice-presidente da AMPB, juiz Max Nunes de França, é preciso entender a realidade do Judiciário para poder criticar. “A população precisa observar o dia-a-dia do juiz para ver que a maioria deles trabalha em uma estrutura precária, por isso dar conta da alta demanda é mais complicado. A maior parte dos Fóruns está com graves problemas estruturais, além disso, falta mão de obra”, afirmou.

Max lembrou ainda que é preciso identificar os problemas para cobrar dos órgãos competentes a mudança dessa realidade. “A população conhecendo a real situação das comarcas pode nos apoiar a exigir mudanças, já que ela é a principal interessada na melhora da prestação do serviço”, completou.

Orçamento impede novas vagas

Em entrevista à CBN João Pessoa no dia 3, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo, disse que o Tribunal não tem planos de abrir novas vagas de juiz nem de servidor por problemas com orçamento, congelado desde 2016. Segundo ele, 94% do orçamento do Tribunal é destinado a pagar pessoal porque o trabalho da Justiça é feito por servidores.

O desembargador disse que em seus três meses de gestão à frente do judiciário paraibano conseguiu reduzir pelo menos R$ 6 milhões em despesas, sendo que uma parte dessa economia foi remanejada para priorizar justamente juízes e servidores no interior. Para isso, ele extinguiu cargos comissionados no 2º grau de jurisdição e  todo dinheiro está sendo remanejado para o 1º grau. "Minha obrigação é transformar o pouco que nós temos em um trabalho melhor", defende.

O desembargador concorda que esse investimento é necessário para garantir qualidade no atendimento à população.

Desigualdades

A presidente da entidade, a juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, destacou que o Tribunal de Justiça da Paraíba precisa avançar no redimensionamento dos recursos para o 1º e o 2º graus. “Hoje são destinados mais recursos para o 2º grau de jurisdição, enquanto que o 1º grau precisa de mais investimentos. Além disso, o TJPB precisa avaliar sua estrutura de funcionamento, conhecer as necessidades de seus juízes e suas comarcas. Precisamos otimizar os recursos. Pedimos que o tribunal trabalhe em cima de dados”, ponderou.

Segundo dados da AMPB, cada um dos 19 desembargadores têm nove assessores de alta remuneração, com salários de cerca de R$ 10 mil reais, enquanto os 254 juízes no 1º grau possuem apenas um ou dois assessores com remuneração de cerca de R$ 2 mil. Há 28 comarcas sem assessor de juiz e pelo menos 72 cidades são atingidas pela falta de magistrados na Paraíba.

Situação Geral do Judiciário na Paraíba

- 28 comarcas sem assessor de juiz;

- 72 cidades atingidas pela falta de magistrados;

- Déficit de 48 juízes;

- Déficit de cerca de 800 servidores;

- TJPB com 19 desembargadores com nove assessores de alta remuneração (cerca de 10 mil reais);

- 254 juízes no 1º grau com um ou dois assessores com remuneração de cerca de 2 mil.

Principais queixas relatadas por juízes nas Comarcas

Patos: problemas com infraestrutura e falta de segurança;Sousa: problemas estruturais e burocráticos;

Cajazeiras: dificuldade em substituição de juízes;

Monteiro: insuficiência de recursos humanos, internet precária, falta de segurança e assessores;

Aroeiras: falta de estrutura física e segurança;

Queimadas: acúmulo de processos, quantidade insuficiente de assessores;

Gurinhém: relato de compra de material de expediente feita pelo próprio magistrado;

Itabaiana: número insuficiente de servidores;

Ingá: problemas estruturais no Fórum;

Guarabira: restruturação das unidades judiciárias, readequação do segundo grau ao primeiro e falta de segurança;

Sapé: número insuficiente de servidores no cartório;

Pocinhos: falta de segurança, internet precária e atraso na digitalização de processos;

Picuí: possui apenas um servidor para seis mil processos;

Cuité: falta de manutenção da unidade e de assessores de juiz;

Cabedelo: falta de segurança no Fórum.