Pleno Poder
Justiça 'derruba' renovação, por mais de 1 ano, para contratos de substitutos na UEPB
Trechos de leis foram declaradas inconstitucionais
Pleno Poder
Tribunal disciplina uso de celulares funcionais no Judiciário da Paraíba
Veja regras que foram adotadas
Pleno Poder
TJPB escolhe hoje dois novos desembargadores e forma lista da OAB
Sessão está marcada para 15h
Pleno Poder
Afastado desde 2020, prefeito vira réu em mais um processo no TJPB
Denúncia foi apresentada pelo MP e relata irregularidades na compra de peças
Cotidiano
OAB define lista para vaga de novo desembargador do TJPB; confira os escolhidos
Seis candidatos foram escolhidos para disputar vaga de desembargador. Ao todo, 22 candidatos disputaram o cargo.
Pleno Poder
TJPB mantém condenação de delegado que 'sumiu' com fiança durante o plantão
Depósito na conta do Estado só foi feito anos depois
Comunidade
Judas Iscariotes é absolvido durante júri simulado na Paraíba
Por meio do projeto Júri Histórico, o acusado foi absolvido pelo júri popular simulado por quatro votos a três.
Cotidiano
Justiça aceita denúncia e três servidoras do TJPB se tornam rés por racismo religioso
As servidoras insinuavam que ela perderia a guarda de seus filhos se não abrisse mão de sua religião.
Conversa Política
Município de Lucena deve indenizar família por aplicar vacina de adulto em criança
A decisão foi tomada pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJPB).
Conversa Política
TJ manda prefeitura suspender ‘habite-se’ de prédio com altura irregular na orla de Cabo Branco
Para a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, do Tribunal de Justiça da Paraíba, “a desconformidade do empreendimento é inconteste”.
Conversa Política
Transexual agredida e impedida de usar banheiro feminino será indenizada na Paraíba
O juiz entendeu que desrespeitar identidade de gênero da transexual viola direitos básicos e reforça estigmas e preconceitos.
Conversa Política
Deputados aprovam criação de novos cargos, departamentos e gratificações no TJPB
A Assembleia Legislativa da Paraíba suspendeu o recesso para realizar sessão extraordinária nesta quinta-feira (27).