icon search
icon search
home icon Home > TJPB

Resultados para a tag:

TJPB

Justiça da Paraíba libera retomada das obras do Parque da Cidade, em João Pessoa

Política

Justiça da Paraíba libera retomada das obras do Parque da Cidade, em João Pessoa

Decisão foi do desembargador José Ricardo Porto, no Tribunal de Justiça da Paraíba.

Presidente do TJPB determina afastamento de servidor alvo da Operação Retomada

Conversa Política

Presidente do TJPB determina afastamento de servidor alvo da Operação Retomada

TJPB anuncia Gabinete Virtual para analisar processos acumulados por 'suspeição'

Política

TJPB anuncia Gabinete Virtual para analisar processos acumulados por 'suspeição'

Decisão ocorre após reclamação de juízas sobre "sobrecarga" em julgamentos.

Justiça 'derruba' renovação, por mais de 1 ano, para contratos de substitutos na UEPB

Pleno Poder

Justiça 'derruba' renovação, por mais de 1 ano, para contratos de substitutos na UEPB

Trechos de leis foram declaradas inconstitucionais

Tribunal disciplina uso de celulares funcionais no Judiciário da Paraíba

Pleno Poder

Tribunal disciplina uso de celulares funcionais no Judiciário da Paraíba

Veja regras que foram adotadas

TJPB escolhe hoje dois novos desembargadores e forma lista da OAB

Pleno Poder

TJPB escolhe hoje dois novos desembargadores e forma lista da OAB

Sessão está marcada para 15h

Afastado desde 2020, prefeito vira réu em mais um processo no TJPB

Pleno Poder

Afastado desde 2020, prefeito vira réu em mais um processo no TJPB

Denúncia foi apresentada pelo MP e relata irregularidades na compra de peças

OAB define lista para vaga de novo desembargador do TJPB; confira os escolhidos

Cotidiano

OAB define lista para vaga de novo desembargador do TJPB; confira os escolhidos

Seis candidatos foram escolhidos para disputar vaga de desembargador. Ao todo, 22 candidatos disputaram o cargo.

TJPB mantém condenação de delegado que 'sumiu' com fiança durante o plantão

Pleno Poder

TJPB mantém condenação de delegado que 'sumiu' com fiança durante o plantão

Depósito na conta do Estado só foi feito anos depois

Judas Iscariotes é absolvido durante júri simulado na Paraíba

Comunidade

Judas Iscariotes é absolvido durante júri simulado na Paraíba

Por meio do projeto Júri Histórico, o acusado foi absolvido pelo júri popular simulado por quatro votos a três.

Justiça aceita denúncia e três servidoras do TJPB se tornam rés por racismo religioso

Cotidiano

Justiça aceita denúncia e três servidoras do TJPB se tornam rés por racismo religioso

As servidoras insinuavam que ela perderia a guarda de seus filhos se não abrisse mão de sua religião.

Município de Lucena deve indenizar família por aplicar vacina de adulto em criança

Conversa Política

Município de Lucena deve indenizar família por aplicar vacina de adulto em criança

A decisão foi tomada pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJPB).