Pleno Poder
Tribunal disciplina uso de celulares funcionais no Judiciário da Paraíba
Veja regras que foram adotadas
Pleno Poder
TJPB escolhe hoje dois novos desembargadores e forma lista da OAB
Sessão está marcada para 15h
Pleno Poder
Afastado desde 2020, prefeito vira réu em mais um processo no TJPB
Denúncia foi apresentada pelo MP e relata irregularidades na compra de peças
Cotidiano
OAB define lista para vaga de novo desembargador do TJPB; confira os escolhidos
Seis candidatos foram escolhidos para disputar vaga de desembargador. Ao todo, 22 candidatos disputaram o cargo.
Pleno Poder
TJPB mantém condenação de delegado que 'sumiu' com fiança durante o plantão
Depósito na conta do Estado só foi feito anos depois
Comunidade
Judas Iscariotes é absolvido durante júri simulado na Paraíba
Por meio do projeto Júri Histórico, o acusado foi absolvido pelo júri popular simulado por quatro votos a três.
Cotidiano
Justiça aceita denúncia e três servidoras do TJPB se tornam rés por racismo religioso
As servidoras insinuavam que ela perderia a guarda de seus filhos se não abrisse mão de sua religião.
Conversa Política
Município de Lucena deve indenizar família por aplicar vacina de adulto em criança
A decisão foi tomada pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJPB).
Conversa Política
TJ manda prefeitura suspender ‘habite-se’ de prédio com altura irregular na orla de Cabo Branco
Para a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, do Tribunal de Justiça da Paraíba, “a desconformidade do empreendimento é inconteste”.
Conversa Política
Transexual agredida e impedida de usar banheiro feminino será indenizada na Paraíba
O juiz entendeu que desrespeitar identidade de gênero da transexual viola direitos básicos e reforça estigmas e preconceitos.
Conversa Política
Deputados aprovam criação de novos cargos, departamentos e gratificações no TJPB
A Assembleia Legislativa da Paraíba suspendeu o recesso para realizar sessão extraordinária nesta quinta-feira (27).
Conversa Política
Prefeito de Cajazeirinhas é condenado a pena de reclusão por manter lixão
O prefeito de Cajazeirinhas, Francisco de Assis Rodrigues de Lima, foi condenado pelo pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba por crime ambiental, ao manter lixão na cidade.