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TJPB

PGR defende no STF suspensão da decisão do TJPB sobre construções na orla de João Pessoa

Conversa Política

PGR defende no STF suspensão da decisão do TJPB sobre construções na orla de João Pessoa

Manifestação do procurador Paulo Gonet atende pedido da prefeitura da capital para restaurar art. 62 da Luos.

Caso Master: CNJ manda TJPB explicar depósitos judiciais mantidos com BRB

Conversa Política

Caso Master: CNJ manda TJPB explicar depósitos judiciais mantidos com BRB

O montante sob análise chega a aproximadamente R$ 30 bilhões, segundo matéria do Valor Econômico.

Prefeitura de João Pessoa pede ao STF suspensão de decisão que paralisou obras na orla

Conversa Política

Prefeitura de João Pessoa pede ao STF suspensão de decisão que paralisou obras na orla

O recurso, que será analisado pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, tenta reverter os efeitos do acórdão do TJPB.

ALPB vai recorrer de decisão do TJPB que vetou uso da Bíblia e invocação a Deus nas sessões

Conversa Política

ALPB vai recorrer de decisão do TJPB que vetou uso da Bíblia e invocação a Deus nas sessões

A informação foi confirmada pelo presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino (Republicanos), à Rede Paraíba, nesta quinta-feira (5).

Após decisão do TJPB sobre lei de uso do solo, prefeitura de João Pessoa voltará a emitir alvarás

Cotidiano

Após decisão do TJPB sobre lei de uso do solo, prefeitura de João Pessoa voltará a emitir alvarás

Tribunal reverteu inconstitucionalidade para LUOS e manteve sem efeito artigo que modificava entendimento da Lei do Gabarito.

Ruy Carneiro pede ao STJ anulação do Caso Desk com base em parecer favorável do MPPB

Conversa Política

Ruy Carneiro pede ao STJ anulação do Caso Desk com base em parecer favorável do MPPB

O relator do caso, ministro Sebastião Reis Júnior, negou o pedido liminar para suspender o trâmite da ação penal.

Caso Desk:  Câmara do TJPB mantém condenação e inelegibilidade de Ruy, mas reduz pena

Conversa Política

Caso Desk: Câmara do TJPB mantém condenação e inelegibilidade de Ruy, mas reduz pena

A decisão, ao qual o Conversa Política ateve acesso, foi tomada pela Câmara Especializada Criminal do TJPB.

TJPB abre inscrições para vagas no TRE-PB; uma delas exclusiva para mulheres

Conversa Política

TJPB abre inscrições para vagas no TRE-PB; uma delas exclusiva para mulheres

Os dois editais foram assinados pelo diretor especial do TJPB, Robson de Lima Cananéa.

Exclusivo: Mauro Campbell diz à CBN que 'gravidade' de investigação na PB justifica ação no CNJ

Política

Exclusivo: Mauro Campbell diz à CBN que 'gravidade' de investigação na PB justifica ação no CNJ

Ministro disse que cabe ao CNJ análise dos casos de maior relevância institucional ou de repercussão nacional.

Audiências falsas podem ter sido usadas por juízes da Paraíba para inflar produtividade

Conversa Política

Audiências falsas podem ter sido usadas por juízes da Paraíba para inflar produtividade

Os magistrados investigados concorrem a uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

STJ mantém decisão do TJPB que barrou  'habite-se' de prédio em João Pessoa

Conversa Política

STJ mantém decisão do TJPB que barrou 'habite-se' de prédio em João Pessoa

Ação do MP acusa prédio da Construtora Cobran de ter desrespeitado a Lei do Gabarito em 45 centímetros.

Corregedor do CNJ suspende novo edital de preenchimento de vaga para desembargador do TJPB

Conversa Política

Corregedor do CNJ suspende novo edital de preenchimento de vaga para desembargador do TJPB

A decisão do corregedor do CNJ foi tomada devido a indícios de irregularidades no concurso de promoção por merecimento.