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TJPB

STJ mantém decisão do TJPB que barrou  'habite-se' de prédio em João Pessoa

Conversa Política

STJ mantém decisão do TJPB que barrou 'habite-se' de prédio em João Pessoa

Ação do MP acusa prédio da Construtora Cobran de ter desrespeitado a Lei do Gabarito em 45 centímetros.

Corregedor do CNJ suspende novo edital de preenchimento de vaga para desembargador do TJPB

Conversa Política

Corregedor do CNJ suspende novo edital de preenchimento de vaga para desembargador do TJPB

A decisão do corregedor do CNJ foi tomada devido a indícios de irregularidades no concurso de promoção por merecimento.

Justiça manda prender ex-conselheiro tutelar acusado de estupro de vulnerável, em Gurinhém

Cotidiano

Justiça manda prender ex-conselheiro tutelar acusado de estupro de vulnerável, em Gurinhém

Acusado de estupro de vulnerável teve primeiro pedido de prisão preventiva negado e havia sofrido apenas a aplicação de medidas cautelares.

TJPB passa a divulgar votos de magistrados em tempo real no Plenário Virtual

Política

TJPB passa a divulgar votos de magistrados em tempo real no Plenário Virtual

Nova norma assegura publicidade dos votos de magistrados, com exceção de processos sob segredo de justiça.

Impasse sobre merecimento marca abertura de nova vaga de desembargador no TJPB

Conversa Política

Impasse sobre merecimento marca abertura de nova vaga de desembargador no TJPB

Nova vaga para o cargo de desembargador do TJPB foi aberta nesta sexta-feira (29).

Processo contra padre Egídio é temporariamente suspenso pela Justiça

Cotidiano

Processo contra padre Egídio é temporariamente suspenso pela Justiça

Suspensão acontece porque Vara Criminal onde ações contra padre Egídio tramitavam passará a julgar somente casos de pessoas em vulnerabilidade social.

Juíza Renata Barros toma posse como membro substituto do TRE-PB

Conversa Política

Juíza Renata Barros toma posse como membro substituto do TRE-PB

Magistrada ocupará vaga na categoria Juiz de Direito, em razão da renúncia de Marcial Cruz

Em nota sobre investigação de juízes, AMPB pede cautela: "erro técnico não é fraude ou desvio"

Conversa Política

Em nota sobre investigação de juízes, AMPB pede cautela: "erro técnico não é fraude ou desvio"

Associação afirma que uso da Tabela Processual Unificada gera dificuldades operacionais e que não há evidência de dolo ou fraude.

Corregedoria do TJPB suspende promoções de juízes candidatos à vaga de desembargador

Conversa Política

Corregedoria do TJPB suspende promoções de juízes candidatos à vaga de desembargador

A suspeita é de que alguns processos tenham sido arquivados indevidamente para maquiar a produtividade do magistrados.

Observatório do TJPB reúne dados em tempo real sobre violência contra a mulher na Paraíba

Cotidiano

Observatório do TJPB reúne dados em tempo real sobre violência contra a mulher na Paraíba

Sistema reúne dados de todas as unidades judiciárias do estado e mostra estatísticas de processos, feminicídios e medidas protetivas.

Justiça da Paraíba libera retomada das obras do Parque da Cidade, em João Pessoa

Política

Justiça da Paraíba libera retomada das obras do Parque da Cidade, em João Pessoa

Decisão foi do desembargador José Ricardo Porto, no Tribunal de Justiça da Paraíba.

Presidente do TJPB determina afastamento de servidor alvo da Operação Retomada

Conversa Política

Presidente do TJPB determina afastamento de servidor alvo da Operação Retomada