Mais 15 municípios da Paraíba são credenciados a receber Academia da Saúde

O Ministério da Saúde credenciou 15 municípios da Paraíba ao recebimento do incentivo de custeio para polos do Programa Academia da Saúde. A lista foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (4). As prefeituras contempladas devem receber recursos orçamentários que variam entre R$ 81 mil a R$ 218 mil para construção de espaços voltados à promoção da saúde da população, dependendo do tamanho da praça.

Na modalidade básica (250 m²) o repasse é de R$ 81 mil; na modalidade Intermediária (263,2 m²), o repasse é de R$ 125 mil; e na modalidade Avançada (451,2 m²) o repasse é de R$ 218 mil.

Segundo o Panorama Nacional de Implementação do Programa Academia da Saúde 2017 (o mais recente divulgado pelo Ministério da Saúde), 84% dos municípios paraibanos já têm cobertura do programa. A eles se somam os contemplados com a portaria publicada nesta quinta-feira: Baraúna, Belém, Cajazeirinhas, Congo, Desterro, Itaporanga, Lagoa de Dentro, Manaíra, Nova Palmeira, Olho D'Água, Paulista, Pocinhos, Salgado de São Félix, Souza e Umbuzeiro.

Os Polos do Programa Academia da Saúde são construídos com recurso de investimento do Ministério da Saúde e habilitados como Similar ao Programa Academia da Saúde a receberem recursos referentes ao incentivo de custeio das ações do Programa Academia da Saúde. Os recursos orçamentários, de que trata a Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde como parte integrante do Bloco de Atenção Básica, devendo onerar o Programa de Trabalho.

Academia da Saúde

Lançado em 2011, o programa Academia da Saúde é uma estratégia de promoção e produção do cuidado com a saúde, a partir da implantação de espaços públicos. Conhecidos como polos do Programa Academia da Saúde, eles contam com infraestrutura apropriada, equipamentos e profissionais qualificados.

Confira a lista das cidades contempladas na Paraíba: