Famílias que ocupam imóveis públicos de JP e prefeitura participam de audiências de conciliação do TJPB

Mais de 70 famílias que respondem judicialmente pela suposta prática de invasões de imóveis públicos e a Prefeitura Municipal de João Pessoa participam de audiências de conciliação feitas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc), do Tribunal de Justiça da Paraíba. A primeira audiência que acontece nesta terça- feira (16), a partir das 14h, no Fórum Cível da Comarca da capital, será entre a prefeitura e quatro famílias que moram nas proximidades de uma fábrica de cimento, no bairro do Varadouro.

De acordo com o titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, o magistrado Antônio Carneiro de Paiva Júnior, “o interesse é tentar solucionar essas questões de grande repercussão social através da conciliação, dialogando com as pessoas, vendo de perto suas angústias e dramas que circundam essas famílias, que, na maioria das vezes, são formadas por pessoas carentes”, ressaltou.

As próximas audiências acontecem ainda neste mês de julho. No dia 23, a partir das 14h, a audiência de conciliação, envolvendo a Prefeitura e 56 famílias, que ocupam uma área no Bairro de Mangabeira - Cidade Verde, será realizada na Escola Municipal Afonso Pereira, localizada no bairro. Já no dia 30, a audiência, com início às 14h, acontecerá no Bairro do Altiplano (Quadramares), envolvendo o Município e 12 famílias que ocupam uma área na Rua Paula Teixeira de Carvalho, no Portal do Sol. As Ações de Reintegração de Posse e/ou Manutenção de Posse foram ajuizadas no Cejusc Fazendário pela Procuradoria-Geral do Município.

Também participarão das sessões representantes da Procuradoria do Município e das Secretarias Municipais de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb) e de Habitação.