Ação do MPF combate despejo de esgoto na praia de Manaíra

Foi iniciado, na manhã desta segunda-feira (19), o trabalho de identificação das origens de vários pontos de despejo de material com aparência de esgoto, na praia de Manaíra, em João Pessoa. A ação é realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), Secretaria do Meio Ambiente (Semam), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e Cagepa. O primeiro ponto identificado foi um hotel localizado na orla.

De acordo com o procurador do MPF em João Pessoa, Antônio Adílio, "as ligações foram identificadas e perícias foram realizadas, e a ação é para identificar quem está poluindo o local". Ainda segundo o procurador o trabalho conta com o uso de um aparelho dos Estados Unidos que tem a função de ajudar na identificação. 

O procurador também informou que "a saída do esgoto vai ser tamponada, de forma que o despejo vai retornar para a casa de quem o produz". Além disso, os responsáveis serão notificados para que seja feito o fechamento definitivo do esgoto e será aplicada uma multa.

Antes da ação foram identificados os pontos de despejo de material com aparência de esgoto na praia de Manaíra e coletadas amostras de 46 pontos. Análises bacteriológicas no material confirmaram 23 casos. Outros 19 estão com forte suspeita.

Segundo a assessoria do MPF, até o momento,  o hotel com ponto de esgoto foi notificado pela Semam e tem 15 dias para fazer o fechamento definitivo da tubulação de esgoto que está indo para a praia. A Seinfra providenciará, ainda nesta segunda-feira, o fechamento provisório e, caso o hotel não cumpra a notificação no prazo estipulado, pagará multa.

TAC

O trabalho foi iniciado após o MPF prorrogar o prazo para despoluição das praias de João Pessoa, até o dia 30 de setembro deste ano. A prorrogação é referente ao termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado pelo MPF, Prefeitura de João Pessoa, Companhia Executiva de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), assinado em julho de 2018, com o objetivo de identificar e afastar os fatores que causam poluição nas praias de João Pessoa, especialmente a relacionada ao lançamento de resíduos através da rede coletora de águas pluviais.

Entre as ações acordadas estão a varredura da rede pluvial para identificar derramamento irregular de esgoto nas galerias; limpeza das galerias pluviais, com remoção de lixo e outros obstáculos e desobstrução das desembocaduras da rede.