Imbróglio sobre elefanta Lady deve ser resolvido no dia 18 de outubro pela Justiça

A situação da elefanta Lady, que vive desde 2013 no Parque Arruda Câmara, a Bica, em João Pessoa, poderá ter um desfecho no próximo dia 18 de outubro. A juíza da 2ª Vara Federal da Paraíba, Wanessa Figueiredo dos Santos Lima, reservou a data para uma audiência de conciliação, com o propósito de por fim ao imbróglio entre entidades protetoras dos animais e a Prefeitura de João Pessoa acerca da possibilidade de transferência do animal para o Santuário de Elefantes do Brasil, localizado em Rio da Casca, no Mato Grosso.

A preocupação com a elefanta Lady teve início após um laudo pedido pelo Ministério Público Federal (MPF) apontar que a elefanta Lady estava sofrendo maus-tratos na Bica, que veio a conhecimento público em julho deste ano. Desde então, as condições de saúde do animal têm sido acompanhadas através de um inquérito civil instaurado pelo procurador da República, Werton Magalhães Costa.

Na decisão que marcou a audiência, a juíza federal requer uma série de informações às partes: à Prefeitura, o prontuário ou documento similar que registre o acompanhamento da elefanta Lady no último 12 meses; ao Ministério Público Federal (MPF), a manifestação sobre o seu acompanhamento sobre o caso; e ao Santuário de Elefantes do Brasil, o plano de como seria efetuada a remoção.

Um dos questionamentos da magistrada é que uma declaração do Santuário que receberia Lady, que consta nos autos há um declaração do Santuário, tem data de quase um ano atrás e foi dirigido à Comissão de Direito Animal da OAB-PB. "Se, por qualquer razão, o Santuário desistir de receber o animal ou de efetuar seu transporte sem custos, responsabilidade que assume na citada declaração, uma decisão nesta demanda só seria eficaz frente a ela se tivesse sido parte no processo", analisa a juíza, que sugere, inclusive, a inclusão do Santuário como polo ativo da ação, mas por própria iniciativa da entidade. A instituição é filiada à ONG norte-americana Global Sanctuary for Elephants e tem grande conhecimento sobre o tratamento e a ressocialização de elefantes resgatados de cativeiros.

Visita ao Santuário

O secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, Abelardo Juremo Neto, disse que a Prefeitura não tem imposto obstáculos à transferência. Segundo ele, desde que o MPF passou a acompanhar o caso, já foram realizadas duas videoconferências entre a Seman e o Santuário Elefantes Brasil para analisar a viabilidade da transferência, a mais recente no último dia 6. "Já tivemos duas reuniões com o próprio dono do santuário e tiramos dúvidas preliminares", disse.

Segundo antecipou Abelardo Jurema, a visita ao Santuário está agendada para o fim de outubro. Agendamos agora uma visita ao local de um veterinário e um biólogo da Bica ao Santuário para podermos avançar com esse processo. Só não fomos antes por conta da agenda do próprio Santuário, que esta recebendo animais de outros países e pediu que não fossemos no início de outubro. Assim que concluirmos esses expedientes, se for para ofertar melhores condições para ela, irá, sim, para o Santuário", assegurou o secretário.

Protestos na Bica

Em meio ao imbróglio entre entidade protetoras dos animais e Prefeitura de João Pessoa, um grupo planeja realizar um ato público neste domingo (29) para cobrar providências. O protesto será realizado às 9h, em frente ao portão da Bica, com o mote "Todos juntos para salvarmos uma vida inocente".

O ato é visto pelo secretário Abelardo Juremo Neto como mera tentativa de "busca de holofotes" já que o processo para uma possível transferência do animal já está em desenvolvimento. "Não faz sentido", completou.

Uma das organizadores do evento, Rayssa Batista, do Harpias - Instituto Animalista da Paraíba, discorda. "Acontece que apesar de esse processo estar em andamento, ele é de uma morosidade enorme, desconsiderando que cada dia que Lady passa no local em que está sua saúde está se degradando rapidamente. Além disso, em uma reunião na OAB o secretário do meio ambiente se recusou a liberar Lady", pontuou.

Ainda segundo Raíssa, apesar de já ter a audiência marcada, o ato público será realizado com a função de trazer a consciência para a sociedade a gravidade do que está acontecendo. "Ele  tem a função também de demonstrar ao poder público que parte da população já está acompanhando o caso e que demanda a transferência dela para o santuário pensando em permitir uma oportunidade de vida digna para Lady", concluiu.