POLÍTICA
MP vai pedir mais urnas para evitar filas na eleição para Conselhos Tutelares em 2023
Muitos eleitores deixaram de votar em João Pessoa devido à demora.
Publicado em 07/10/2019 às 16:52 | Atualizado em 08/10/2019 às 10:26
Após receber relatos de que pessoas deixaram de votar na eleição para conselheiro tutelar, realizadas neste domingo (6), devido às filas e demora em alguns locais de votação, na Paraíba, o Ministério Público disse que pretender solicitar à Justiça Eleitoral a ampliação das urnas eletrônicas para aprimorar a eleição em 2023. Os promotores da Criança e do Adolescente João Arlindo Correa Neto e Alley Escorel informaram que, mesmo onde foi usada urnas eletrônicas, também houve muitas reclamações sobre o número de urnas eletrônicas e de locais de votação, considerados insuficientes para atender à demanda de eleitores.
O promotor Alley Escorel explicou que, em 2015, cerca de 10 mil pessoas participaram da primeira eleição unificada para escolha dos conselheiros tutelares, no município. Este ano, o número de eleitores foi quase 39 mil. O número de eleitores de João Pessoa superou a média histórica de participação da sociedade em eleições para o Conselho Tutelar e esse número teria sido muito maior, se muitas pessoas não tivessem desistido de votar por causa das filas e demora em alguns locais de votação", afirmou.
Ele disse que a Promotoria vai dialogar com o TRE para buscar um maior número de urnas eletrônicas para dar maior conforto para o exercício da cidadania por parte dos eleitores. " É importante esclarecer que o TRE não tem nenhuma responsabilidade quanto à organização das eleições para o conselho tutelar, que é do município, mas foi um grande parceiro ao emprestar as urnas e disponibilizar o caderno com o nome dos eleitores”, completou.
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Problemas na capital
Em João Pessoa, 35 conselheiros foram eleitos para atuar em sete conselhos tutelares. O MP fiscalizou os 21 locais de votação, que receberam urnas eletrônicas. Segundo eles, a eleição transcorreu dentro da normalidade. Apenas uma denúncia de compra de votos foi registrada, mas não confirmada pela equipe, que se dirigiu ao local para apurar o fato.
Em relação às filas, as escolas municipais mais afetadas com filas e demora na votação foram a Zumbi dos Palmares, localizada em Mangabeira; a Frei Afonso, no bairro do Róger, e a Augusto dos Anjos, no bairro do Cristo. "Historicamente, a eleição para conselheiros tutelares envolvia 10% do eleitorado. Ontem, isso foi ultrapassado, pois havia muita gente para votar e os locais de votação eram poucos, devido à aglutinação dos pontos de votação. Mas, isso é um aprendizado, porque foi a primeira vez que foram usadas urnas eletrônicas. Além disso, o lado positivo é que, apesar de o voto ser facultativo, a grande quantidade de eleitores demonstrou que o cidadão quis participar do processo de escolha dos seus conselheiros”, avaliou João Arlindo.
Os promotores também participaram da apuração dos votos, que foi iniciada às 17h e concluída às 21h, sem nenhuma intercorrência. “O processo foi transparente, conduzido pelo CMDCA e acompanhado pelo Ministério Público, que se fez presente. Isso encontrou eco na sociedade, que vê nos promotores pessoas sérias que trabalham para a transparência das eleições e para que o resultado espelhe a vontade dos eleitores”, disse João Arlindo.
Em Campina Grande
Em Campina Grande, foram eleitos 20 conselheiros no último domingo para atuar em quatro Conselhos Tutelares. A eleição organizada pelo CMDCA local foi acompanhada pela promotora de Justiça da Criança e do Adolescente de Campina Grande, Elaine Cristina Alencar, e mais três servidores da promotoria. Segundo ela, não foi registrada nenhuma reclamação.
Ela também fez uma avaliação positiva do pleito, destacando a boa participação dos eleitores e o número de candidatos. “Para a próxima eleição, a promotoria deverá ver a possibilidade de ampliar o número de seções eleitorais para reduzir as filas de espera e diversificar as estratégias de divulgação do processo, procurando alcançar mais pessoas. Também vamos difundir o papel do Conselho Tutelar para estimular a sociedade a se envolver com essa demanda e a fiscalizar a atuação do conselheiro durante todo o mandato”, disse.
Além de João Pessoa e Campina Grande, o TRE disponibilizou urnas eletrônicas para sete municípios: Patos, Bayeux, Santa Rita, Sousa, Guarabira, Cabedelo e Pombal. Nos demais, a eleição foi realizada com urna de lona e voto impresso. O processo também foi fiscalizado pelos promotores de Justiça locais.
Outros problemas
De acordo com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança e do Adolescente do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Juliana Couto, também foram registradas reclamações relativas à prática de boca de urna; problemas com o transporte de eleitores e sobre a logística de apuração dos votos nas urnas de lona, considerada bastante cansativa. “Precisamos aprimorar o processo, com a expansão de urnas eletrônicas pelo Estado; com a uniformização das leis municipais e talvez, com a criação de alguns tipos penais que possam ajudar o MP a fiscalizar práticas irregulares durante o processo”, defendeu.
Em todas as promotorias, houve plantão para acompanhar a eleição - que é organizada pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em cada cidade - e recepcionar denúncias de irregularidades no pleito.
Avanços
Apesar dos transtornos causados por filas e espera nos locais de votação nesta eleição, o promotor de Justiça Alley Escorel destacou os avanços obtidos nos últimos anos em relação ao processo de escolha de conselheiros tutelares, primeiramente, com a unificação da eleição, em todo o País, e depois, com o uso de urna eletrônica em nove municípios da Paraíba, atendendo à reivindicação do MPPB para dar mais transparência, legitimidade, lisura e rapidez na votação.
“Avançamos. Houve progressos e maior organização da logística, mas ainda precisamos de uma legislação unificada no País sobre a eleição para conselheiro tutelar e já existem projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional sobre a matéria. Há municípios em que o eleitor só pode votar em um candidato; outros em que ele pode votar em cinco; há municípios que exigem prova de conhecimentos dos candidatos e outros não. E, a falta de uma legislação unificada dificulta o trabalho de fiscalização”, concluiu.
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