Governo garante pagamento de bolsas do CNPq para este ano

Os recursos para o pagamento das bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) estão garantidos até o fim do ano, conforme informações concedidas em entrevista nesta quinta-feira (17) pelo Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

A suplementação à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 para pagamento das bolsas referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro, no valor de R$250 milhões. Dessa quantia, R$ 93 milhões serão disponibilizados pelo Projeto de Lei nº 41, enviado ao Congresso Nacional em 15 de outubro.

Outros R$ 156,9 milhões estarão disponíveis por meio de uma portaria que deve ser assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes em breve. “Havia uma preocupação muito grande com o pagamento das bolsas do CNPq. São 84 mil pesquisadores desde iniciação científica até pesquisadores seniores na espera desse resultado”, explicou Marcos Pontes. 

Já com relação às verbas de 2020, a proposta de lei orçamentária prevê recursos para o CNPq, para que o problema da falta de verbas não se repita. Conforme o Ministério da Educação, houve bloqueio orçamentário neste ano porque a lei da pasta, aprovada em 2018, destinou recurso inferiores ao necessário para que o CNPq repassasse aos bolsistas.