UFPB, UFCG e IFPB devem receber valor restante dos 30% contingenciados

Na manhã desta sexta-feira (18) o Governo Federal anunciou o descontingenciamento do orçamento das universidades e institutos federais do Brasil. Na Paraíba, o restante dos R$ 90 milhões bloqueados do orçamento das universidades pelo Governo serão liberados à Universidade Federal da Paraíba (UFPB), à Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), e ao Instituto Federal da Paraíba (IFPB). As três instituições tiveram 30% do orçamento bloqueado em abril, quando o MEC anunciou o contingenciamento de R$ 5,8 bilhões das verbas destinadas às Instituições de Ensino Superior (IES) de todo o país.

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) havia tido R$ 44 milhões bloqueados, e a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) R$ 27 milhões. Com os bloqueios, a Paraíba se tornou o estado do Nordeste que mais perdeu bolsas de incentivo à pesquisa científica no último congelamento anunciado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes); foram 580 bolsas de pós-graduação cortadas no estado.

O reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Vicemario Simões, comentou que recebeu a notícia com muita alegria, mas que ainda não é possível saber precisamente quanto a universidade, que teve R$ 27 milhões do seu orçamento bloqueado, vai receber do MEC. Em setembro, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, havia informado que o Governo Federal iria descontingenciar mais R$ 8,3 bilhões do orçamento distribuído aos ministérios. Destes, R$ 1,9 bilhão seria destinado ao Ministério da Educação para atender às universidades. 

Um mês após o pronunciamento de Lorenzoni, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista à imprensa, disse que “Cem por cento de todo o orçamento para o custeio das universidades federais e institutos estão sendo descontingenciados neste momento”. Com isso, os cofres de instituições de ensino superior de todo o país receberão até a próxima semana cerca de R$ 1,1 bilhão, sendo R$ 771 milhões para universidades e R$ 336 milhões para institutos federais.

De acordo com as assessorias de imprensa da UFPB e do IFPB, as instituições ainda não têm conhecimento do valor exato que será destinado a cada uma, mas a quantia estará disponível nos sistemas até a próxima semana. Estima-se que cerca de R$ 20,5 milhões à UFPB e R$ 15 milhões serão repassados à UFCG. O IFPB não soube informar quanto irá receber, mas assim com as outras instituições, reforçou que espera o valor restante dos 30% inicialmente bloqueados.