POLÍTICA
Presos na 7ª fase da Calvário passam por audiência de custódia nesta quarta
Estela Bezerra, Márcia Lucena, Coriolano Coutinho são um dos presos na operação.
Publicado em 17/12/2019 às 18:10 | Atualizado em 18/12/2019 às 9:26
As audiências de custódia dos presos na Operação Juízo Final, 7ª fase da Operação Calvário, será realizada na manhã desta quarta-feira (18). As audiências, conduzidas pelo juiz Adilson Fabrício, será realizada às 10h, na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Até às 17h desta terça-feira (17), 13 dos 17 alvos da operação se apresentaram à Justiça, sendo nove deles na Paraíba, dois no Rio Grande do Norte, uma no Rio de Janeiro e uma outra no Paraná.
Os presos na Paraíba estão encarcerados na Central de Polícia, em João Pessoa. Além das deputadas Estela Bezerra (PSB) e da prefeita de Conde, Márcia Lucena (PSB), também se apresentaram à Justiça os ex-secretários Waldson Dias de Souza, Gilberto Carneiro da Gama, Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras, Coriolano Coutinho (irmão do ex governador Ricardo Coutinho). Também estão presos Bruno Miguel Teixeira, o advogado Francisco das Chagas Pereira, Márcio Nogueira Vignoli e Vladmir dos Santos Neiva.
No caso de Estela, os deputados estaduais decidiram, ainda na noite de terça-feira (17), revogar a prisão da parlamentar. A decisão foi tomada pela maioria dos deputados, em votação secreta, seguindo um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite aos legislativos estaduais revogarem prisões de membros das Casas, assim como ocorre no Congresso Nacional. Trinta deputados votaram, 25 foram pela não manutenção da prisão. No entanto, até a manhã desta quarta-feira (18) ela continuava na Central de Polícia, pois ainda não tinha sido feita a comunicação oficial da decisão da Assembleia.
O ex-governador Ricardo Coutinho disse que vai se apresentar à Justiça após retornar de viagem de férias que estaria fazendo à Europa. Ele usou as redes sociais para se defender das acusações.
No total, foram decretadas as prisões preventivas de 17 pessoas investigadas. São elas: Ricardo Vieira Coutinho, Estelizabel Bezerra de Souza, Márcia de Figueiredo Lucena Lira, Waldson Dias de Souza, Gilberto Carneiro da Gama, Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras, Coriolano Coutinho, Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, José Arthur Viana Teixeira, Breno Dornelles Pahim Neto, Francisco das Chagas Ferreira, Denise Krummenauer Pahim, David Clemente Monteiro Correia, Márcio Nogueira Vignoli, Valdemar Ábila, Vladimir dos Santos Neiva e Hilário Ananias Queiroz Nogueira.
Após custódia
Na decisão, o desembargador Ricardo Vital recomendou que os homens que tenham prerrogativa de prisão diferenciada, caso tenham a prisão mantida, devem ser alojados na ala adequada e especial da Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice. Os que não tiverem direito à prisão especial devem ficar encarcerados no presídio Desembargador Flóscolo da Nóbrega, o Róger, também situado na capital.
No caso das mulheres, a recomendação é de que sejam acomodadas na Penitenciária de Reeducação Maria Júlia Maranhão, em Mangabeira, e, em não havendo vaga, na 6ª Companhia Independente da PM/PB, em Cabedelo.
Já o ex-governador Ricardo Coutinho e o seu irmão, Coriolano Coutinho, deverão ser mantidos em separado e sem contato de qualquer natureza em relação aos igualmente investigados Gilberto Carneiro e Waldson de Souza.
Na decisão, o magistrado determinou a expressa proibição de visita de qualquer pessoa, salvo familiares de 1º e 2º graus (em linha reta e colateral) e advogados, na forma da lei e observadas as normas inerentes ao local de cumprimento da medida restritiva de liberdade, visando evitar ingerência e influência política no processo. Havendo necessidade de deslocamento de qualquer um dos presos, a escolta policial deverá ser realizada exclusivamente pelo Gaeco.
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Juízo Final
A 7ª fase da Operação Calvário foi deflagrada na manhã desta terça-feira pela pela Polícia Federal, a Controladoria Geral da União e o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público do Estado da Paraíba.
A Operação Calvário investiga a atuação de Organização Criminosa, que teria se infiltrado na cúpula administrativa da Cruz Vermelha do Brasil, filial do Rio Grande do Sul e do Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (IPCEP) e, através de seus membros, desviado recursos públicos do Governo do Estado da Paraíba.
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