Com saída de Organizações Sociais, Paraíba retoma gestão da saúde neste sábado (28)

A partir deste sábado (28), o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa e o Hospital Geral de Mamanguape já não estão mais sendo administrados por Organizações Sociais. Com o fim dos contratos com as OSs, o Governo da Paraíba voltará a gerir as unidades hospitalares, até a criação da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde). O projeto já está em tramitação na Assembleia Legislativa da Paraíba e a expectativa é que a matéria seja votada após o fim do recesso dos parlamentares.

Mesmo com a nomeação de diretores para os dois hospitais e a garantia de que os serviços serão mantidos, um impasse acabou sendo gerado nesta sexta-feira, envolvendo as entidades que representam a classe médica na Paraíba (CRM e Sindicato dos Médicos) e o Governo do Estado.

O governador João Azevêdo (sem partido) anunciou o fim dos contratos durante entrevista coletiva na última segunda-feira (23). A decisão foi provocada após as denúncias que culminaram com a realização da Operação Calvário, onde a participação das OSs na gestão da saúde na Paraíba é o principal alvo de investigação. Na ocasião, o governador informou que os contratos devem ser encerrados entre o mês de dezembro e de fevereiro, prazo final do último contrato.

O Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, por exemplo, estava sob a responsabilidade do Instituto Acqua. Já o Hospital Geral de Mamanguape era gerido pelo Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (IPCEP). Ambos foram encerrados neste sábado.

No cronograma apresentado pelo Governo, com o fim dos contratos, a gestão estadual receberá a administração de seis hospitais, quatro unidades de pronto atendimento (UPA) e um centro especializado em reabilitação. O secretário estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, afirmou que a expectativa é pela aprovação e criação da PB Saúde, que segundo ele, será essencial para a continuidade do planejamento do Governo, em relação a nova administração das unidades hospitalares. Por enquanto, medicamentos e insumos serão comprados através de contratos emergenciais e as licitações que estavam em processo de execução para que novas OSs comandassem os hospitais estão anuladas.

“O Projeto de Lei da PB Saúde foi protocolado no dia 9 de dezembro. Estamos esperando que após o recesso, os deputados votem pela criação. Dentro do nosso planejamento, acreditamos que no mês de abril já teremos a fundação estruturada e as unidades hospitalares do estado administradas pela PB Saúde, sejam elas hospitais ou unidades de pronto atendimento. Nestes próximos meses, faremos uma transferência gradativa para a administração do Estado, nos primeiros 15 dias temos medicamentos e insumos suficientes para o funcionamento, mas em breve, esperamos que as ações possam acontecer do jeito que foram planejadas pelo Governo”, disse Geraldo.

O Hospital de Trauma de Campina Grande, que é o único grande hospital que nunca foi comandado por uma OS, também será gerido pela Fundação PB Saúde. A previsão do Governo do Estado é que a nova gestão seja efetivada em agosto de 2020.

Sindicato afirma que falta clareza na transição

Ao Jornal da Paraíba, o presidente do Sindicato dos Médicos, Márnio Costa, disse que a entidade acompanhou todos os pronunciamentos do Governo da Paraíba e da Secretaria de Saúde, mas o que não ficou claro foram os detalhes em relação aos novos contratos que precisam ser celebrados com os médicos. “Como os contratos foram encerrados na sexta-feira, embora exista um discurso de que os médicos serão contratados, mas não se tem detalhes como valores e prazos deste processo. Não falamos em paralisação, afinal como vamos paralisar se nem contrato os médicos possuem, já que eles foram encerrados?”, questionou Márnio.

Governo garante permanência de médicos e prestadores

Sem detalhes sobre como aconteceria esta transição entre as OSs e o Governo do Estado, em relação a administração dos hospitais, um clima de instabilidade começou a ser criado nesta sexta-feira, com a possibilidade dos serviços serem interrompidos pela ausência de novos contratos já estabelecidos previamente, substituindo os que existiam anteriormente com as organizações sociais.

No fim da tarde, a Secretaria de Estado da Saúde divulgou uma nota, garantindo a contratação dos médicos e outros profissionais que atuam nos hospitais.

Confira a nota:

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) comunica aos médicos trabalhadores do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, que esta unidade passa a ser administrada pela gestão direta a partir deste sábado, 28 de dezembro.

Na última segunda-feira (23), às 18h no auditório do Hospital de Trauma, foi realizada reunião com os profissionais, na qual foi informado o fluxo e começou a ser esclarecido o processo de transição da unidade. Nesta sexta-feira (27), foi publicada a Portaria de nomeação da diretoria no D.O.E. e iniciada a transição do modelo gerencial. Com a mudança, os trabalhadores contratados por regime CLT com a Organização Social, tornam-se prestadores de serviços da SES. Já os médicos, serão contratados como Pessoa Jurídica, tendo como base salarial os mesmos valores praticados no Hospital de Trauma de Campina Grande, o qual possui o mesmo perfil e demanda de atendimento. O modelo será adotado nesta fase de transição, até que a Fundação PB Saúde seja aprovada na ALPB e possa ser feita a seleção pública para o preenchimento das vagas de profissionais médicos e não médicos.

A Secretaria de Estado de Saúde está em permanente diálogo com o Sindicato dos Médicos da Paraíba, a AMB, o CRM-PB e as demais categorias trabalhistas da Saúde, com o compromisso de continuar salvando vidas, garantindo a assistência à população e a manutenção do serviço.