ECONOMIA
Mais de nove mil donos de veículos da PB podem pedir restituição do valor do DPVAT 2020
Eles pagaram o seguro antes da decisão que reduziu o valor do seguro.
Publicado em 14/01/2020 às 11:36 | Atualizado em 14/01/2020 às 13:02
Mais de nove mil proprietários que pagaram DPVAT 2020 podem receber de volta os valores pagos a mais. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, no dia 9, a redução do valor do seguro, com isso, quem fez o pagamento anteriormente vai ser beneficiado com a restituição. Os dados são da Seguradora Líder, responsável pela administração do DPVAT.
O prazo para solicitar a restituição será até o final do exercício de 2020. A Superintendência de Seguros Privados (Susep), uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia e que fiscaliza o DPVAT, também disse que os valores devem ser devolvidos para o contribuinte.
A partir da quarta-feira (15), a Seguradora Líder vai disponibilizar uma solução tecnológica simplificada para facilitar a restituição da diferença dos valores pagos do Seguro DPVAT 2020 pelos proprietários de veículos. O recurso vai ficar disponível por meio de um site, na internet. A restituição da diferença dos valores pagos será feita diretamente na conta corrente ou conta poupança do proprietário do veículo.
Para realizar a solicitação, será necessário informar CPF ou CNPJ do proprietário; Renavam do veículo; e-mail de contato; telefone de contato; data em que foi realizado o pagamento a maior; valor pago; banco, agência e conta corrente ou conta poupança do proprietário. Após o cadastro, a restituição será processada em até dois dias úteis, dependendo, apenas, da compensação bancária para a sua finalização.
Para o proprietário que pagou o Seguro DPVAT 2020 duas ou mais vezes, a solicitação da restituição destes valores deve ser feita pelo site da seguradora. Já os proprietários de frotas de veículos devem enviar um e-mail para [email protected].
Confira os valores do DPVAT 2020 após a decisão do STF:
Automóvel, táxi e carro de aluguel: R$ 5,23 - redução de 68%; era R$ 16,21 em 2019;
Ciclomotores: R$ 5,67 - redução de 71%; era R$ 19,65 em 2019;
Caminhões: R$ 5,78 - redução de 65,4%; era de R$ 16,77 em 2019;
Ônibus e micro-ônibus (sem frete): R$ 8,11 - redução de 67,3%; era de R$ 25,08 em 2019;
Ônibus e micro-ônibus (com frete): R$ 10,57 - redução de 72,1%; era de R$ 37,90 em 2019
Motos: R$ 12,30 - redução foi de 86%; era de R$ 84,58 em 2019.
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