Mais de nove mil donos de veículos da PB podem pedir restituição do valor do DPVAT 2020

Mais de nove mil proprietários que pagaram DPVAT 2020 podem receber de volta os valores pagos a mais. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, no dia 9, a redução do valor do seguro, com isso, quem fez o pagamento anteriormente vai ser beneficiado com a restituição. Os dados são da Seguradora Líder, responsável pela administração do DPVAT.

O prazo para solicitar a restituição será até o final do exercício de 2020. A Superintendência de Seguros Privados (Susep), uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia e que fiscaliza o DPVAT, também disse que os valores devem ser devolvidos para o contribuinte.

A partir da quarta-feira (15), a Seguradora Líder vai disponibilizar uma solução tecnológica simplificada para facilitar a restituição da diferença dos valores pagos do Seguro DPVAT 2020 pelos proprietários de veículos. O recurso vai ficar disponível por meio de um site, na internet. A restituição da diferença dos valores pagos será feita diretamente na conta corrente ou conta poupança do proprietário do veículo.

Para realizar a solicitação, será necessário informar CPF ou CNPJ do proprietário; Renavam do veículo; e-mail de contato; telefone de contato; data em que foi realizado o pagamento a maior; valor pago; banco, agência e conta corrente ou conta poupança do proprietário. Após o cadastro, a restituição será processada em até dois dias úteis, dependendo, apenas, da compensação bancária para a sua finalização.

Para o proprietário que pagou o Seguro DPVAT 2020 duas ou mais vezes, a solicitação da restituição destes valores deve ser feita pelo site da seguradora. Já os proprietários de frotas de veículos devem enviar um e-mail para [email protected].

Confira os valores do DPVAT 2020 após a decisão do STF:

• Automóvel, táxi e carro de aluguel: R$ 5,23 - redução de 68%; era R$ 16,21 em 2019;

• Ciclomotores: R$ 5,67 - redução de 71%; era R$ 19,65 em 2019;

• Caminhões: R$ 5,78 - redução de 65,4%; era de R$ 16,77 em 2019;

• Ônibus e micro-ônibus (sem frete): R$ 8,11 - redução de 67,3%; era de R$ 25,08 em 2019;

• Ônibus e micro-ônibus (com frete): R$ 10,57 - redução de 72,1%; era de R$ 37,90 em 2019

• Motos: R$ 12,30 - redução foi de 86%; era de R$ 84,58 em 2019.