Novo programa de habitação popular da Paraíba 'passa' na ALPB

Em regime de urgência, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (4). o novo programa de habitação popular do Estado da Paraíba, o  ‘Parceiros da Habitação’. O projeto enviado pelo governador João Azevêdo (Cidadania) prevê investimentos de R$ 15 milhões da gestão estadual para construção de mil unidades habitacionais para a população de baixa renda, por meio de parcerias com municípios, movimentos de moradia, entidades públicas ou privadas e mutuários.

A matéria ganhou agilidade na Casa após entidades ligadas à moradia cobrarem o compromisso dos parlamentares com a aprovação da lei. O movimento conseguiu, inclusive, unir em torno do mesmo interesse deputados aliados do governo e também oposicionistas, como a deputada Cida Ramos (PSB), que defendeu a aprovação da proposta como forma de fomentar a concessão de moradia a quem precisa.

A maioria da oposição, no entanto, manteve posicionamento contrário à aprovação da matéria. Um deles foi o deputado Cabo Gilberto (PSL), que argumentou que o projeto pode trazer danos à economia, comparando com o modelo do governo federal. "O PT liberou o crédito para as pessoas comprarem pelo Minha Casa, Minha Vida, mas as pessoas não tiveram como pagar e hoje estão com o nome no SPC e Serasa; e a Caixa tomou esses imóveis e endividou o Brasil", questionou.

O deputado Moacir Rodrigues (PSL) levantou críticas sobre o volume de investimentos. "O valor que o governo do estado está anunciando é de R$ 15 milhões, o que corresponde a R$ 75 mil para cada cidade. Não dá para fazer um embrião. É importante o programa habitacional, mas que venha com maior aporte de recursos", afirmou.

O líder da base de sustentação do governo, Ricardo Barbosa (PSB) , encerrou as discussões afirmando que já tem três municípios contemplados para assinarem o contrato para começarem as obras na próxima semana, como Barra de São Miguel. "O governador já disse que havendo demanda irá disponibilizar recursos para materializar o sonho da casa própria para os paraibanos", disse.

Parceiros da Habitação

O projeto ‘Parceiros da Habitação’ está incluso nas metas estabelecidas pelo governo para 2020 e será iniciado nos municípios de João Pessoa, Remígio e Barra de São Miguel, onde serão construídas 174 residências. O projeto foi lançado oficialmente durante solenidade no Palácio da Redenção no último dia 22 de janeiro, quando foi encaminhada à ALPB.

A iniciativa viabilizará a construção de casas que seguirão o padrão de 42,2m², tanto na modalidade conjunto, quanto isolada, sendo compostas por dois quartos, sala, cozinha, área de serviço e banheiro, atendendo famílias com renda de até três salários mínimos. As etapas do programa compreendem a análise da proposta e apresentação de documentos técnicos, sociais e jurídicos para a elaboração do cronograma de obra, seleção de beneficiários e assinatura do termo de cooperação e compromisso.

O estado participará com o auxílio econômico pré-estipulado, disponibilizará os projetos como assistência técnica, acompanhamento social e fiscalização da obra, podendo ofertar áreas para a implantação e colaborar com a infraestrutura.

Os parceiros poderão participar do programa através da disponibilização de materiais, mão-de-obra ou repasse de recursos. Os beneficiários selecionados também poderão participar como parceiros da iniciativa.