Detran-PB libera retirada de veículos aprendidos através de pré-agendamento

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) incluiu a liberação e retirada de veículos apreendidos como serviço essencial e lançou um novo serviço online para facilitar o agendamento dos pedidos. O serviço pode ser feito no site do Detran-PB. O órgão atenderá até 15 usuários por dia, de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h, exclusivamente para os serviços de liberação de veículos.

As regras foram estabelecidas através de uma portaria, assinada pelo superintendente do Detran-PB, Agamenon Vieira, e publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (19).

A portaria levou em consideração o número crescente de veículos que estão sendo apreendidos e removidos para o pátio da sede do Detran-PB e que não estão sendo retirados em virtude da suspensão de parte dos serviços prestados pelo órgão, “causando acúmulo de veículos desde os primeiros dias da quarentena estabelecida legalmente”.

Segundo a portaria, “ficam definidas como de imperiosa necessidade ao serviço público as atividades desempenhadas pelos servidores do DETRAN/PB que possibilitem a liberação e retirada de veículos apreendidos e recolhidos em seus pátios por seus legítimos proprietários”. Eles serão atendidos após o agendamento on-line, mediante a apresentação de documentação relativa à propriedade e à regularidade do veículo, “para a garantia da legalidade e segurança no procedimento”.

Passo a passo

O ícone “Agendamento de Serviços”, no site do Detran-PB, leva até a tela inicial. Nela, clicar em “Agendar Serviço” e em seguida “Liberação de Veículo”. Daí o sistema apresenta os documentos necessários para o atendimento, como dados pessoais do condutor e do veículo. Em seguida destaca o local (sede) e solicita a data e o horário do atendimento. Após o usuário conferir os dados expostos na tela, deve clicar em “Confirmar”, para efetivar o agendamento.

Nesse passo, o sistema mostra uma tela de confirmação e gera um protocolo; o usuário clica em “Imprimir”. Esse documento, impresso ou no formato digital, deve ser levado ao Detran pelo usuário, no momento em que ele for atendido para liberar seu veículo. Sem esse protocolo o atendimento não será possível. Também será obrigatório o uso de máscara.

Caso aconteça algum imprevisto que impossibilite o comparecimento, o sistema vai permitir que o usuário cancele o agendamento e remarque para outra data. Para isso, é só voltar à tela inicial. Também se não conseguiu salvar o protocolo para imprimir, nessa mesma tela inicial clica em “Consultar Agendamento”, a fim de exibir os dados do protocolo e “Imprimir”.

Documentos

Feito o agendamento, o proprietário do veículo apreendido deverá comparecer à sede do Detran-PB até as 10h do dia marcado, munido dos seguintes documentos: Guia impressa de agendamento com data válida; Comprovantes de quitação dos débitos; Cópia legível da CNH, RG e CPF, além de Procuração original com reconhecimento de firma por autenticidade e averbação (quando do reconhecimento de firma em outro estado), caso seja procurador.

Para evitar aglomerações, seguindo o protocolo exigido em função da pandemia, somente o proprietário (ou pessoa habilitada) ou procurador terá acesso ao pátio. Caso o veículo necessite de algum equipamento de segurança obrigatório, que possa ser instalado de maneira simples, essa instalação poderá ser autorizada. Caso contrário, não será liberado e o usuário deverá aguardar a normalização do atendimento definitivo, para fazer um novo agendamento. E se o veículo tiver algum débito pendente, será gerada a guia para pagamento e o usuário deverá fazer um novo agendamento, retornando com a guia paga.