Normas sanitárias são cumpridas em 82% dos supermercados, diz MP-Procon

Uma ação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) constatou que oito em cada dez supermercados de João Pessoa e Cabedelo, que foram fiscalizados pelo órgão, estão cumprindo as medidas de segurança e higiene previstas nos decretos do estado e do município. Com a pandemia da Covid-19, os estabelecimentos são obrigados a fornecer insumos para prevenir contágios pela doença.

Desde o último dia 15 de maio o MP-Procon fiscalizou 33 supermercados, e destes, seis foram autuados por não adotarem as medidas sanitárias necessárias à prevenção da Covid-19. Entre as irregularidades encontradas estão a falta de higienização em carrinhos e cestas, a ausência de organização para entrada controlada de clientes, e a inexistência de pontos para higienização.

Agências bancárias, laboratórios de análises clínicas, bares e restaurantes, além de farmácias, drogarias e academias, também estão sendo autuadas pelo MP-Procon durante a pandemia, e o setor de vendas online dos supermercados também estão sendo vistoriados.

Conforme os promotores de Justiça responsáveis pelo MP-Procon, as ações de fiscalização estão em conformidade com o Comitê de Gestão de Crise do MPPB e do Programa de Prevenção a Acidentes de Consumo.