Conversa Política
Braiscompany: MP-Procon cria cadastro online para reclamações de clientes
O MPPB também orienta os consumidores da Braiscompany sobre as formas possíveis de pleitear seus direitos na Justiça.
Vida Urbana
MP-Procon recomenda que academias renegociem contratos
Academias devem apresentar opções como pagamento da mensalidade, com compensação no final do contrato, ou suspensão.
Vida Urbana
Normas sanitárias são cumpridas em 82% dos supermercados, diz MP-Procon
Os outros locais funcionavam de maneira irregular, sem higienização necessária à prevenção da Covid-19.
Vida Urbana
MP-Procon recomenda que bancos priorizem quem não tem meios eletrônicos
Recomendação foi expedida nesta quinta-feira (2), e pede a adoção de medidas preventivas contra a disseminação de Covid-19 nesses ambientes.
Vida Urbana
MPPB publica nota técnica e reforça para que bancos e lotéricas evitem aglomerações
Documento ainda trata sobre procedimentos relacionados a produtos e serviços essenciais.
Vida Urbana
Farmácia é interditada por vender remédio 'anti coronavírus' em João Pessoa
Interdição foi feita pelo Ministério Público e a proprietária do estabelecimento foi presa
Vida Urbana
Ministério Público autua cinco clínicas odontológicas 'populares' em CG
Clínicas populares possuíam irregularidades quanto ao registro no Conselho Regional de Odontologia.
Vida Urbana
MP-Procon autua Caixa Federal por conduta abusiva em contratos do Fies em Campina Grande
Banco impôs aquisição de produto aos alunos que objetivam formalizar contrato de financiamento estudantil.
Vida Urbana
MP-Procon autua 17 fábricas de bolo por infringirem normas sanitárias e do consumidor
Foram fiscalizados 25 estabelecimentos comerciais em Campina Grande nos últimos 30 dias.
Vida Urbana
21 equipamentos são interditados durante fiscalização do MP
A suspeita é que os equipamentos médicos estejam entrando no Brasil de forma irregular.
Vida Urbana
MP avalia situação legal da cobrança de carteira de estudante para Passe em JP
Procurador-geral teve acesso nesta terça o documento sobre o caso; debate começou há uma semana.
Vida Urbana
Operação interdita bombas de postos de combustíveis na capital
De acordo com o MP-Procon, equipamentos apresentavam irregularidades.