Procurador da UFPB emite parecer pela anulação do resultado da eleição para Reitoria

O procurador-geral da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Carlos Octaviano Mangueira, emitiu parecer que sugere ao Consuni a anulação das eleições realizadas para a reitoria da instituição. O JORNAL DA PARAÍBA teve acesso ao parecer da Procuradoria Federal Junto à UFPB, segundo o qual "considerando que o processo se encontra, em relação à votação, eivado de vício, impõe-se a sua anulação como dever de cautela e também de legalidade".

O parecer foi dado em resposta a denúncias anônimas de que algumas pessoas votantes não estariam aptas a votar.

De acordo com a resolução que regulamenta as eleições da universidade, a presidente do Consuni convocará reunião conjunta do Consuni, Consepe e Conselho Curador para a organização da lista tríplice no prazo máximo de três dias úteis contados a partir da homologação do resultado da consulta prévia à comunidade universitária pelo Consuni, tendo esta consulta - as eleições - sido realizada na última sexta-feira (28).

Ainda de acordo com a resolução, no entanto, essa consulta não vincula juridicamente os conselhos superiores à votação e elaboração da lista tríplice. Diante disso, o parecer do procurador aponta ainda que "a anulação da votação e da consequente lista, do ponto de vista estritamente jurídico, se daria apenas por um motivo saneador, ou seja, para se retirar do processo quaisquer máculas e eventuais alegações de irregularidade".

A Superintendência de Tecnologia da Informação da Universidade Federal da Paraíba (STI-UFPB) já havia emitido parecer nesta segunda-feira (31), em relação à denúncia anônima realizada na última sexta-feira (28), sobre a suposta fraude nas eleições para a reitoria da instituição. Nele, o STI respondeu diversas perguntas, apresentando versões e mostrando que a consulta eleitoral foi realizada dentro das regras estabelecidas pelos órgãos da universidade.

A votação

A candidata mais votada na consulta eleitoral foi Terezinha Domiciano, da Chapa 2, que obteve a soma ponderada e normalizada de 964,518. A Chapa 1, encabeçada por Isac Medeiros, obteve soma ponderada e normalizada de 920,013. Já a Chapa 3, liderada por Valdiney Gouveia, teve soma ponderada e normalizada de 106,496.

De acordo com o boletim de apuração, participaram da consulta online 2.341 docentes, 2.466 técnico-administrativos e 9.796 estudantes. O percentual de votação final de cada candidatura foi obtido pela média ponderada dos percentuais alcançados em cada segmento, sendo o peso de 15% para discentes, 15% para técnico-administrativos e 70% para docentes.