MP orienta promotores sobre fiscalização dos protocolos para retorno das aulas presenciais

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) apresentou nesta sexta-feira (18) orientações aos promotores de Justiça para o monitoramento das estratégias adotadas para retomada das aulas presenciais no estado. O documento é assinado pela promotora de Justiça Juliana Couto, e sugere o acompanhamentos às escolas para elaboração e implementação das estratégias de retomada.

O material lembra que as atividades presenciais em instituições de ensino das redes pública e privada seguem suspensas na Paraíba, devido a pandemia do novo coronavírus. É recomendada a manutenção exclusiva de atividades não presenciais, quando for necessário, bem como revisão curricular com possibilidade de ampliação da jornada diária e prorrogação das atividades em 2021. Aspectos socioemocionais que possam afetar a aprendizagem também devem ser considerados.

A promotoria recomendou a adoção das seguintes medidas:

• Coordenação territorial de ações intersetoriais da educação, saúde e assistência social;
• Considerar a possibilidade de acompanhar a elaboração e implementação das estratégias de retomada, com acesso constante aos relatórios de atividades e ocorrências;
• Prezar pela adequação e implementação dos protocolos, pelas redes e instituição de ensino, sediadas nos limites de sua atuação funcional, estejam em consonância ao Protocolo Novo Normal para a Educação da Paraíba;
• Prezar pela adequação aos insumos necessários ao cumprimento dos protocolos elaborados pelas autoridades competentes;
• Zelar para que a retomada das atividades escolares presenciais ocorra em consonância às deliberações dos órgãos de saúde, após a avaliação do quadro epidemiológico e capacidade de resposta da rede de atenção à saúde;
• Fomentar a utilização da ferramenta de Busca Ativa Escolar disponibilizada pela UNICEF;
• Monitorar a adequação dos planos estratégicos escolares, com táticas capazes de oferecer respostas educativas coerentes e efetivas para assegurar o direito à educação de todos levando em consideração os preceitos que resguardam a igualdade de condições de acesso e permanência na escola;
• Velar pela democratização do ensino remoto, considerando que a totalidade do público-alvo mais carente e vulnerável;

A Secretaria de Saúde de Estado (SES) divulgou no final do mês de agosto o protocolo sanitário para o retorno gradual das atividades presenciais em instituições de ensino na Paraíba. Essas atividades, no entanto, ainda não foram retomadas, devido ao risco de contágio pela Covid-19.