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Resultados para a tag:

ministério público da paraíba

Cinco estabelecimentos são autuados por irregularidades em Bananeiras e Solânea

Cotidiano

Cinco estabelecimentos são autuados por irregularidades em Bananeiras e Solânea

Durante a fiscalização, foram encontrados produtos vencidos, sem data de fabricação e validade, além de problemas nos equipamentos de armazenamento.

MP oferece nova denúncia contra delegado e agentes da polícia presos, em João Pessoa

Cotidiano

MP oferece nova denúncia contra delegado e agentes da polícia presos, em João Pessoa

Delegado Braz Morroni e agentes da Polícia Civil, Everton Aires e Eduardo Jorge, já haviam sido denunciados pelo MP por esquema de desvio de drogas.

Quatro estabelecimentos são autuados pelo MP-Procon por irregularidades em Monteiro

Cotidiano

Quatro estabelecimentos são autuados pelo MP-Procon por irregularidades em Monteiro

Fiscalização encontrou problemas relacionados aos direitos do consumidor e às normas de prevenção contra incêndios em farmácias e postos.

MP pede demolição parcial de prédio e cobra R$ 19,5 milhões por danos à orla de João Pessoa

Conversa Política

MP pede demolição parcial de prédio e cobra R$ 19,5 milhões por danos à orla de João Pessoa

O empreendimento da Construtora Cobran Ltda teria descumprido a Lei do Gabarito.

Complexo Viário do Altiplano: MPPB dá 15 dias para Prefeitura e Sudema apresentarem estudos

Conversa Política

Complexo Viário do Altiplano: MPPB dá 15 dias para Prefeitura e Sudema apresentarem estudos

Audiência extrajudicial foi realizada nesta sexta-feira (24) como parte de uma investigação sobre possíveis danos ambientais na obra.

MP aciona Justiça para mudar carga horária de professores prevista em concurso de Campina Grande

Cotidiano

MP aciona Justiça para mudar carga horária de professores prevista em concurso de Campina Grande

Ministério Público afirma que edital prevê jornada de 40 horas para professores, mas lei municipal estabelece limite de 30 horas semanais.

MP ajuíza ação para garantir cotas raciais em concurso da Prefeitura de Campina Grande

Cotidiano

MP ajuíza ação para garantir cotas raciais em concurso da Prefeitura de Campina Grande

Ministério Público quer que o concurso tenha 10% das vagas destinadas a candidatos negros em certame da administração pública municipal.

Caso Rubinho: Empresário e namorada são denunciados pelo MP pela morte de engenheiro após festa

Cotidiano

Caso Rubinho: Empresário e namorada são denunciados pelo MP pela morte de engenheiro após festa

Além de Cristian Dantas, a namorada dele também foi denunciada pelo crime, Larissa Leal. Crime ocorreu no estacionamento de evento em Lagoa Seca.

MPPB entra com ação contra Funesc após identificar falhas de segurança no Espaço Cultural

Cotidiano

MPPB entra com ação contra Funesc após identificar falhas de segurança no Espaço Cultural

Decisão determina a recuperação do sistema de prevenção a incêndios e prevê multa diária caso as obrigações judiciais não sejam cumpridas.

Justiça autoriza realização de festas após suspeita de salários atrasados de servidores em cidade

Cotidiano

Justiça autoriza realização de festas após suspeita de salários atrasados de servidores em cidade

Justiça havia desautorizado festividades em julho até a regularização dos salários dos servidores municipais de Princesa Isabel, no Sertão.

MP investiga construtora por suposta venda de unidades sem licença ambiental, em João Pessoa

Cotidiano

MP investiga construtora por suposta venda de unidades sem licença ambiental, em João Pessoa

Ministério Público apura se 400 unidades foram comercializadas sem licença ambiental.

MP abre investigação sobre suposto 'jogo de azar' em praça pública de Serraria, no Brejo

Cotidiano

MP abre investigação sobre suposto 'jogo de azar' em praça pública de Serraria, no Brejo

De acordo com o MP, um evento chamado "Léo Barbearia de Prêmios", em Serraria, comercializava cartelas e sorteava motocicletas.