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Resultados para a tag:

ministério público da paraíba

MP devolve à polícia inquérito sobre morte de paraibano em Recife para novas medidas

Cotidiano

MP devolve à polícia inquérito sobre morte de paraibano em Recife para novas medidas

De acordo com o MPPE, o inquérito foi devolvido à Polícia Civil e tramita em caráter sigiloso.

Ministério Público apura se Bica tomou medidas de segurança após morte em recinto de leoa

Cotidiano

Ministério Público apura se Bica tomou medidas de segurança após morte em recinto de leoa

Quase um ano após o caso, MP também pede relatórios, documentos e resultado do procedimento interno adotado pela SEMAN após o ocorrido.

Justiça determina que Cagepa apresente laudos de segurança de 22 reservatórios em Campina Grande

Cotidiano

Justiça determina que Cagepa apresente laudos de segurança de 22 reservatórios em Campina Grande

Companhia terá até 60 dias para entregar planos de segurança e de ações emergenciais. Reservatórios de Santa Rosa e São José da Mata terão prioridade

Membros de facção são alvos de denúncia do MP por tráfico e domínio armado na Paraíba

Cotidiano

Membros de facção são alvos de denúncia do MP por tráfico e domínio armado na Paraíba

Investigação aponta atuação do grupo em sete cidades do Agreste e Brejo, além de movimentação de mais de R$ 34 milhões por meio de empresas de fachada

MP recomenda que Prefeitura de Cabedelo não emita habite-se para prédios com altura excedente

Cotidiano

MP recomenda que Prefeitura de Cabedelo não emita habite-se para prédios com altura excedente

Orientação prevê vistorias presenciais, fiscalização durante as obras e verificação do cumprimento dos limites de altura na orla marítima.

MP investiga pizzaria que pediu para clientes de esquerda não frequentarem local, em João Pessoa

Cotidiano

MP investiga pizzaria que pediu para clientes de esquerda não frequentarem local, em João Pessoa

Em publicação nas redes sociais, estabelecimento disse que não fazia questão de atender eleitores alinhados politicamente à esquerda.

MP instaura inquérito para apurar condições precárias em escola estadual, em Olho D'Água

Cotidiano

MP instaura inquérito para apurar condições precárias em escola estadual, em Olho D'Água

Procedimento foi instaurado sobre as condições de infraestrutura física, salubridade e segurança da Escola Estadual de 1º Grau Antônio Avelino.

MP acompanha caso em que 100 pessoas deixaram casa de acolhida e ficaram em posto, em Santa Rita

Cotidiano

MP acompanha caso em que 100 pessoas deixaram casa de acolhida e ficaram em posto, em Santa Rita

Em nota, o Ministério Público disse que aguarda relatório sobre andamento do caso para proceder com os próximos passos.

MP aciona construtora para demolir excedente de prédio por 'Lei do Gabarito', em Cabedelo

Cotidiano

MP aciona construtora para demolir excedente de prédio por 'Lei do Gabarito', em Cabedelo

Ação do MP também foi impetrada contra a Prefeitura de Cabedelo para que não seja concedido o “habite-se” integral para o prédio.

MP aciona Justiça para cobrar medidas de segurança em reservatórios da Cagepa, em Campina Grande

Cotidiano

MP aciona Justiça para cobrar medidas de segurança em reservatórios da Cagepa, em Campina Grande

Rompimento de reservatório deixou uma pessoa morta e feridos, além de atingir vários imóveis, em 2025. Ação civil foi ajuízada nesta quinta (22).

MP cobra indenização de R$ 10 milhões a Cagepa por rompimento de reservatório em Campina Grande

Cotidiano

MP cobra indenização de R$ 10 milhões a Cagepa por rompimento de reservatório em Campina Grande

Rompimento de reservatório deixou uma pessoa morta e feridos, além de atingir vários imóveis. Ação civil pública foi ajuízada nesta quinta (22).

MP aciona Prefeitura de João Pessoa na Justiça por contratos temporários na Educação

Política

MP aciona Prefeitura de João Pessoa na Justiça por contratos temporários na Educação

Ministério Público aponta que a Prefeitura de João Pessoa estaria mantendo um número excessivo de contratos temporários na Secretaria Municipal.