Cotidiano
Justiça afasta secretário de Educação de Malta por incompatibilidade com curso de Medicina
Decisão atende a pedido do Ministério Público, que investiga se secretário, estudante de Medicina, exercia regularmente as funções do cargo.
Cotidiano
Dois postos de combustíveis são autuados por irregularidades durante fiscalização em Lagoa Seca
Dentre as irregularidades, o órgão constatou a falta de dados sobre a composição da gasolina comercializada pelos estabelecimentos.
Cotidiano
Dois supermercados são autuados pelo MP por venda de produtos vencidos em Mari e Sapé
Fiscalização foi realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) nesta quinta-feira (10).
Cotidiano
MPPB apura denúncia de maus-tratos a animais em condomínios de Campina Grande
Segundo o órgão, moradores denunciaram que defensores de animais foram proibidos de alimentar os gatos nas proximidades dos condomínios.
Meio Ambiente
Operação do MP autua mais de 230 hectares de desmatamento ilegal na Paraíba
Operação Mata Atlântica em Pé flagrou locais de desmatamento em quatro municípios da Paraíba.
Conversa Política
TJPB recebe denúncia contra prefeito de São José dos Ramos e mais sete por fraude em licitação
O caso teve origem na “Operação Dionísio”, deflagrada em julho de 2023 pelo Ministério Público da Paraíba.
Cotidiano
Cinco estabelecimentos são autuados por irregularidades em Bananeiras e Solânea
Durante a fiscalização, foram encontrados produtos vencidos, sem data de fabricação e validade, além de problemas nos equipamentos de armazenamento.
Cotidiano
MP oferece nova denúncia contra delegado e agentes da polícia presos, em João Pessoa
Delegado Braz Morroni e agentes da Polícia Civil, Everton Aires e Eduardo Jorge, já haviam sido denunciados pelo MP por esquema de desvio de drogas.
Cotidiano
Quatro estabelecimentos são autuados pelo MP-Procon por irregularidades em Monteiro
Fiscalização encontrou problemas relacionados aos direitos do consumidor e às normas de prevenção contra incêndios em farmácias e postos.
Conversa Política
MP pede demolição parcial de prédio e cobra R$ 19,5 milhões por danos à orla de João Pessoa
O empreendimento da Construtora Cobran Ltda teria descumprido a Lei do Gabarito.
Conversa Política
Complexo Viário do Altiplano: MPPB dá 15 dias para Prefeitura e Sudema apresentarem estudos
Audiência extrajudicial foi realizada nesta sexta-feira (24) como parte de uma investigação sobre possíveis danos ambientais na obra.
Cotidiano
MP aciona Justiça para mudar carga horária de professores prevista em concurso de Campina Grande
Ministério Público afirma que edital prevê jornada de 40 horas para professores, mas lei municipal estabelece limite de 30 horas semanais.