Paraíba é o 3º estado do Nordeste em irregularidades trabalhistas na pandemia

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) registrou 1.127 denúncias de violações trabalhistas relacionadas à Covid-19 desde o início da pandemia. O volume coloca o estado em 9º lugar no país e o 3º do Nordeste com maior número de denúncias, atrás apenas da Bahia (1.787) e Pernambuco (1.365).

Os dados, computados até a última segunda-feira (19), mostram que o MPT na Paraíba já expediu 3.895 notificações, ofícios e requisições a empresas, gestores públicos e órgãos, além de 214 recomendações para o cumprimento de medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus.

O MPT instaurou 418 inquéritos civis ou investigações relacionadas à Covid-19 para apurar denúncias de irregularidades em empresas de diversas áreas e segmentos econômicos. Segundo a vice-procuradora-chefe do MPT na Paraíba, Andressa Lucena Ribeiro Coutinho, entre as denúncias estão a infecção de trabalhadores no ambiente de trabalho, a falta de cumprimento do distanciamento social e a ausência de medidas preventivas contra o novo coronavírus, como a não desinfecção dos ambientes de trabalho.

“Há denúncias também sobre o não afastamento imediato do trabalho de trabalhadores infectados ou do grupo de risco. Muitas vezes, faltam programas de controle de saúde ocupacional, que são o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Além disso, a falta de adoção de medidas de contingenciamento para que não haja contaminação de Covid, como por exemplo, aferição da temperatura, o fornecimento de máscaras e demais EPIs necessários”, explicou Andressa Ribeiro Coutinho.