'Poço sem Fundo': Superintendente do DNOCS na PB afirma que é vítima de ilações

Investigado pela Operação Poço sem Fundo, deflagrada nesta quarta-feira (25), o superintendente do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) na Paraíba e presidente do partido MDB em João Pessoa, Alberto Gomes Batista (conhecido como Esquerdinha) disse, durante entrevista, que foi pego de surpresa com a operação e que, como alguém que ocupa um cargo público, está sendo vítima de ilações.

“Porque eu entrei nesse processo? Mas, nós respeitamos. Estamos colaborando, como sempre fizemos no DNOCS, pois nossa administração é transparente e em parceria com os órgãos de controle, sempre procurando a verdade e o zelo com a coisa pública”, disse.

Alberto também garantiu que da sua residência foram levados apenas um celular e um computador e que chegou a ir até a sede da Polícia Federal, mas na condição de declarante, a fim de esclarecer pontos sobre o DNOCS.

O MPF chegou a pedir o afastamento de Alberto Gomes da superintendência do Departamento na Paraíba, mas a juíza Cristiane Mendonça Lage não aceitou o pedido.

Na sua argumentação, a magistrada citou que “o pedido foi fundamentado em razão da natureza política do cargo e pelo fato do ‘padrinho’, ex-deputado federal Benjamin Maranhão, ter direcionado emendas parlamentares em favor do DNOCS/PB”, além do fato de “Alberto Gomes ser ordenador de despesa”.

Para negar o afastamento, Cristiane Mendonça Lage afirmou que o processo ainda está “no campo das hipóteses investigativas, sem que tenham sido encontrados indícios minimamente concretos de participação de Alberto Gomes”.

Apesar de ter negado possuir alguma relação com Benjamin Maranhão, Alberto Gomes aparece em fotos ao lado do ex-deputado e também do senador José Maranhão, publicadas na conta do DNOCS no Twitter, em 2018. Ele ainda atuou como secretário parlamentar da Câmara Federal, lotado no gabinete de Benjamin Maranhão, na época em que o político era deputado.

Operação ‘Poço sem Fundo’

A investigação teve início a partir de inquérito instaurado pela Polícia Federal para apurar contratações indevidas promovidas pela Superintendência Regional do INCRA/PB, culminando na realização de fiscalização por parte da CGU, sendo constatada vinculação familiar, financeira e empresarial entre as empresas investigadas, com indícios de direcionamento de contratos firmados, sobreposição dos serviços contratados pelo INCRA/PB com os serviços contratados por outros órgãos, como DNOCS/PB e a Prefeitura de Araruna/PB, já que, em período contemporâneo, as empresas investigadas realizaram serviços similares para os três órgãos, via contratações diretas, por meio de dispensas de licitação.

As dispensas de licitação e os contratos investigados totalizam o montante aproximado de R$ 75 milhões.

A investigação aponta, também, para a prática de superfaturamento dos contratos, atos de corrupção passiva e ativa, e de lavagem de dinheiro, mediante utilização de contas bancárias de empresas interpostas, para dissimular a movimentação financeira.

Com a realização da fase ostensiva da Operação, além da reversão ao erário dos valores pagos indevidamente, busca-se responsabilizar os servidores envolvidos nas irregularidades e a punição de todos os envolvidos nas situações investigadas.

As irregularidades investigadas apontam para desvio de recursos destinados à implantação de sistemas de abastecimento d’água para a população carente do interior paraibano, castigada sobremaneira pelos longos períodos de estiagem.

Outros citados

A advogada do ex-deputado Benjamin Maranhão e da sua mãe, a ex-prefeita de Araruna, Wilma Maranhão, disse que tomou “apenas ciência prévia do que se trata, mas de pronto afirmamos que não há qualquer envolvimento de ambos. Contudo, para melhor falar do assunto precisamos acessar os autos, o que faremos em breve”.

O Incra informou que “os contratos objetos da operação foram firmados em 2016 e 2017, na gestão anterior, e que nada foi executado e pago pela gestão atual. O órgão disse que desde o início das investigações, se colocou à disposição da polícia para prestar informações necessárias à apuração dos fatos”. O Incra disse ainda que “vem trabalhando em parceria com os órgãos de controle visando prevenir, identificar e coibir quaisquer irregularidades que possam ocorrer na aplicação de recursos públicos”.