Câmara aprova projeto que libera doulas em maternidades de João Pessoa

A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei que obriga os hospitais a aceitarem a presença de doulas, mulheres que auxiliam parturientes durante o parto, em estabelecimentos de saúde nas redes de saúde pública e privada na capital paraibana. A aprovação foi acompanhada de perto por doulas e integrantes de movimentos defensores da humanização do parto, que ocuparam as galerias do Legislativo. O texto passou com 12 votos favoráveis e 7 contrários, entre estes os das duas únicas mulheres que tem cadeira na Casa. Agora resta a sanção do prefeito Luciano Cartaxo (PT) para que a iniciativa vire de fato lei.

O projeto estabelece que as doulas estão liberadas para acompanhar as mulheres durante todo o período de trabalho de parto, pós-parto e também nas consultas e exames pré-natal, sempre que solicitadas. O texto estabelece que a doula poderá acompanhar a gestante no local do parto, seja ele normal ou cesáreo, sem excluir a presença de algum parente escolhido também para participar do momento.

A matéria foi aprovada com três emendas, que em suma garantem que as doulas não vão realizar as funções de outros profissionais. Um outra proposta, do vereador Lucas de Brito (DEM), que transformava a presença das doulas em facultativa, foi rejeitada.

“Hoje é um dia histórico e eu estou muito feliz pelo que aconteceu nessa Casa hoje. A princípio eu pensei que não fossemos conseguir, mas isso foi resultado de um grande debate. A humanização do parto é essencial para João Pessoa é essencial para as mulheres”, afirmou o vereador Fuba (PT), autor da proposta. O parlamentar disse que foi aconselhado a retirar o projeto de votação, porque pelo quórum presente existia a possibilidade de derrota.

Fuba disse ter achado estranho o voto contrário ao projeto das vereadoras Eliza Virgínia (PSDB) e Raíssa Lacerda (PSD). “Isso realmente me surpreendeu”, afirmou. Além delas, votaram contra Felipe Leitão (SD), Luís Flávio (PSDB), Marco Antônio (PPS), Bruno Farias (PPS) e Edson Cruz (PP).

Os votos favoráveis foram de Benilton Lucena (PT), Fernando Milanez (PMDB), Sérgio da SAC (PSL), Dinho ( PR), Santino (PtdoB), João dos Santos (PR), Lucas de Brito (DEM), Marmuthe Cavalcanti (sem partido), Renato Martins (PSB) e Fuba.

Aprovação comemorada

Doulas e defensores do parto humanizado acompanharam a votação na galeria da Câmara de João Pessoa. “A gente está muito feliz, essa vitória foi da luta. A gente tem lutado contra entidades de classe muito fortes, mas a Câmara deu esse direito à mulher e à população”, disse a integrante do Coletivo de Humanização do Parto na Paraíba Lívia Beatriz, que atua como doula há dois anos.

Lívia também afirmou que não vê problemas nas emendas que foram aprovadas. “São positivas, houve uma audiência e um diálogo com as entidades de classes , a gente não quer tomar o lugar de ninguém”, completou.