Orçamento de R$ 12,2 bilhões, 4,28% maior que o deste ano, é previsto para 2022 na PB

Uma audiência pública foi realizada pela Assembleia Legislativa de forma remota, nesta quinta-feira (20), para debatero Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que dispõe sobre o exercício financeiro de 2022 na Paraíba. A projeção financeira para o próximo ano no estado é de R$ 12,916 bilhões, valor 4,28% maior que o orçado em 2021.

O deputado estadual Buba Germano é relator da LDO, que teve seu texto e o calendário de sua tramitação publicados no Diário do Poder Legislativo no último dia 23 de abril. Participaram da audiência o secretário do Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, parlamentares e representantes da sociedade civil.

A apresentação de emendas à LDO 2022 deveria acontecer até esta sexta-feira (21), mas foi prorrogada até o próximo dia 28 de maio, enquanto o parecer final da peça publicitária deve ser apreciado até 9 de junho, e sua publicação, caso aprovada, deve ser feita até o dia 11 do mesmo mês.

Conforme o projeto de lei, o valor das propostas orçamentárias para o exercício de 2022, o limite para fixção da despesa do Poder Legislativo e Judiciário, o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público e a Defensoria Pública será o valor aprovado na Lei nº 11.831 de 07 de janeiro de 2021 - LOA 2021, acrescido do IPCA de julho de 2020 a junho de 2021.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual será encaminhado à Casa até o dia 30 de setembro deste ano, e deve ser devolvido para sanção até o término dos trabalhos legislativos do exercício.