Hospital particular de JP firma acordo para serviços gratuitos

Um hospital particular de João Pessoa, cujos funcionários receberam a vacina contra a Covid-19 mesmo sem fazer parte do grupo prioritário para vacinação em meados entre janeiro e fevereiro, deve oferecer serviços de saúde à população paraibana, após um Tremo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a unidade e os Ministérios Públicos Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e da Paraíba (MPPB).

O acordo acontece após a constatação de supostas irregularidades na interpretação do Plano Nacional de Imunização. Na época, o hospital publicou nas redes sociais imagens de funcionários do setor financeiro recebendo a vacina contra a Covid-19, enquanto o Plano Nacional de Imunização previa a aplicação da vacina apenas em profissionais de saúde diretamente envolvidos no combate à pandemia.

Segundo os MPs, entre os serviços, o Hospital Nossa Senhora das Neves (HNSN) deve oferecer cirurgias de parto e revascularização, prestados mediante regulação na rede pública de saúde, em até um ano. Além disso, o hospital deve destinar recursos para o Hospital Padre Zé e Asilo Lar da Providência, localizados em João Pessoa.

Os valores devem ser revertidos na compra de produtos de alimentação e higiene, insumos, medicamentos e equipamentos para asa entidades beneficiadas. O HNSN deve comprovar que os insumos foram adquiridos a preço de mercado, desde que haja anuência dos diretores das unidades.

Os Ministérios Públicos lembram, ainda, que o acordo não implica do reconhecimento de culpa ou de responsabilidade do HNSN, mas serve para garantir a responsabilidade social na unidade em contribuir com ações assistenciais durante a pandemia.

Com o cumprimento do acordo, o procedimento de investigação que tramita no MP relacionado ao comportamento do Hospital Nossa Senhora das Neves no início da campanha de vacinação contra a Covid-19, será encerrado.