COTIDIANO
Estabelecimentos são autuados por descumprirem protocolos da pandemia
As autuações ocorreram nos bairros Alto Branco, Catolé e Centro.
Publicado em 30/05/2021 às 12:41 | Atualizado em 30/05/2021 às 18:04
Três estabelecimentos foram autuados neste sábado (29), em Campina Grande, durante uma força-tarefa realizada por órgãos de fiscalização, com o objetivo de garantir o cumprimento dos protocolos estabelecidos por causa da pandemia provocada pela Covid-19. As autuações foram nos bairros Alto Branco e Catolé, além de uma conveniência em um posto de combustíveis no Centro.
Ao todo, 50 estabelecimentos foram fiscalizados, entre 19h e 23h do sábado. Além de prevenir aglomerações e o não uso de máscaras, a fiscalização também observa a venda de bebidas alcoólicas fora do horário estabelecido pela legislação vigente. Em alguns locais, a força-tarefa realizou apenas um trabalho de orientação e dispersão de pessoas.
O decreto vigente em Campina Grande é válido até o próximo domingo (6) e limita funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, praças de alimentação e estabelecimentos similares. Estes locais só podem atender clientes em seus espaços até às 16h, com 30% de sua capacidade máxima, respeitando a distância mínima de dois metros entre mesas.
Após este horário, os estabelecimentos só podem comercializar produtos através dos sistemas de delivery e take away (compre e leve). Quem descumprir o decreto e comercializar qualquer produto para que seja consumido dentro do próprio estabelecimento, após às 16h, pode ser multado em até R$ 50 mil.
Em caso de primeira reincidência, o local poderá ser multado mais uma vez e interditado por até sete dias. Caso o descumprimento continue, chegando a uma terceira infração, o estabelecimento será interditado pelo prazo de 14 dias.
A força-tarefa em Campina Grande é formada por integrantes de órgãos como Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Procon Municipal, Gerência de Vigilância Sanitária (Gevisa), Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), Guarda Civil Municipal e Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma).
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