TSE mantém Ricardo Coutinho inelegível e ex-governador fica fora do jogo eleitoral em 2022

Por ANGÉLICA NUNES e LAERTE CERQUEIRA

Se o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) tinha pretensões em disputar as Eleições 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocou mais uma pá de cal em qualquer chance. O órgão máximo da Justiça Eleitoral rejeitou o último embargo apresentado por sua defesa, deixando o socialista, a preço de hoje, inelegível pelos próximos oito anos.

Em tese, Ricardo está fora do jogo eleitoral no próximo ano, se for mantido o entendimento da Justiça Eleitoral de que o requisito da elegibilidade vale para o registro da candidatura e não da diplomação, em janeiro, como já se tentou mudar.

Apesar da sentença, uma saída para estar apto à disputa seria um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF). Lá ele pode tentar alegar algum vício de constitucionalidade no processo, sem esperar sucesso na análise de mérito que levou à condenação.

Embargos negados

Os embargos negados, por unanimidade, foram sobre uma decisão tomada pelo TSE no dia 10 de novembro do ano passado, cinco dias antes do 1° turno das eleições. Já os embargos de declaração foram analisados no dia 23 de abril e encaminhado nesta terça-feira (25) para publicação no Diário Oficial do TSE.

As condenações miram em ​processos que investigaram suposto abuso de poder econômico, que foram apurados nas Aijes do Empreender, dos Codificados e da PBPrev.

“No meu modo de pensar, assim como no tópico atinente às contratações e dispensas temporárias de servidores, a concessão de microcréditos no âmbito do programa “Empreender PB” claramente ultrapassou a seara da mera desorganização administrativa e repercutiu de modo inequívoco no plano eleitoral, evidenciando o uso da máquina pública em benefício do projeto de Ricardo Vieira Coutinho de se reeleger”, disse o relator, o ministro Luis Felipe Salomão, em trecho substancial da decisão.

Desgaste público

Independente do resultado, de fato, a decisão é mais um desgaste para o ex-governador, ainda envolto em um rosário de denúncias da Operação Calvário, onde figura como réu e líder da suposta organização criminosa que teria desviado verba da Saúde e da Educação.

Se o tribunal popular é duro com denúncias, tendo uma condenação nas costas desse porte torna tudo ainda mais difícil.

Em decorrência delas, inclusive, considera-se o motivo do resultado amargo nas eleições para prefeito de João Pessoa no ano passado. Mesmo com uma herança de obras deixado por sua antiga gestão, Ricardo Coutinho ficou em 6° lugar, no primeiro turno.