Senado autoriza empréstimo de US$ 38,4 milhões para a Paraíba

Por ANGÉLICA NUNES e LAERTE CERQUEIRA

O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto de resolução para autorizar a contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 38,4 milhões entre o governo do estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Conforme antecipado pelo Conversa Política, os recursos se destinam ao financiamento parcial do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba (Profisco II PB). O relator da matéria foi o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB).

De acordo com a mensagem da Presidência da República que solicita essa autorização, os recursos deverão ser aplicados na modernização da infraestrutura tecnológica e no aumento da transparência junto à sociedade, melhorando o desempenho institucional dos órgãos que compõem a gestão fiscal do estado.

O dinheiro também deverá aumentar a eficiência da gestão tributária e da gestão do contencioso fiscal, com o crescimento das receitas e simplificação do cumprimento das obrigações tributárias, além de contribuir para a disciplina fiscal e o incremento da eficiência e efetividade do gasto público.

Durante a votação nesta quinta-feira, Veneziano destacou a avaliação do estado da Paraíba, na semana passada, com o índice AA+, feita pela agência de risco Standard & Poor's, umas das maiores agências de classificação de risco do mundo.

"Isso mostra que, mesmo neste período duro, trágico, que nós estamos vivendo, o estado soube bem se comportar na gestão fiscal", declarou o senador.

Rating A

Nesta quinta, o governo do estado também conquistou a nota máxima na avaliação da sua capacidade de pagamento junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e passa a ter rating A.

Único estado do Nordeste com a nota A, obtida por apenas quatro estados do país, a certificação permite ao governo a contratação de financiamentos no limite máximo autorizado pela STN e também habilita a realização de operações de crédito com o aval da União.