Cícero determina retorno ao trabalho presencial dos servidores de João Pessoa

Por ANGÉLICA NUNES e LAERTE CERQUEIRA

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), determinou que todos os servidores da administração direta e indireta do município retornem ao trabalho na modalidade presencial. Eles estão em home office desde março do ano passado, quando teve início a pandemia do novo coronavírus. O novo decreto foi publicado no Semanário Oficial do Município, disponibilizado hoje (15), com validade desde o dia 13 de julho.

Conforme o decreto, o retorno à modalidade presencial será imediato e obrigatório após 21 dias da aplicação da segunda dose da imunização. A critério do secretário ou dirigente máximo do órgão ou entidade, pode ser mantido o trabalho remoto para as atividades compatíveis com tal regime de trabalho, mediante controle sobre a produtividade do servidor.

Também não precisam retornar ao trabalho presencial os servidores e servidoras gestantes, maiores de 60 anos ou que possuam comorbidade que representem fatores de risco para desenvolver forma grave da Covid-19.

No retorno à modalidade presencial, os setores devem aplicar todos as medidas de controle e segurança no trabalho, voltadas para a contenção da Covid-19.

Justificativa

No decreto, Cícero admite que o município de João pessoa possui aproximadamente 26 mil servidores ativos e que muitas das atividades não são passíveis de serem realizadas através do trabalho remoto, prejudicando, por consequência, a prestação dos serviços públicos de forma eficiente.

Ao mesmo tempo, pondera o prefeito, atualmente a situação fática é completamente distinta da existente no ano de 2020, quando não existiam vacinas e os protocolos sanitários eram incipientes.

Outro ponto destacado no decreto é que o município está vacinando seus cidadãos na faixa etária de 40 anos ou mais, já possuindo, portanto, grande parcela dos seus servidores completamente imunizados.

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