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CONVERSA POLÍTICA

Cícero determina retorno ao trabalho presencial dos servidores de João Pessoa

Publicado em 15/07/2021 às 10:08 | Atualizado em 30/08/2021 às 18:06

Por ANGÉLICA NUNES e LAERTE CERQUEIRA

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), determinou que todos os servidores da administração direta e indireta do município retornem ao trabalho na modalidade presencial. Eles estão em home office desde março do ano passado, quando teve início a pandemia do novo coronavírus. O novo decreto foi publicado no Semanário Oficial do Município, disponibilizado hoje (15), com validade desde o dia 13 de julho.

Conforme o decreto, o retorno à modalidade presencial será imediato e obrigatório após 21 dias da aplicação da segunda dose da imunização. A critério do secretário ou dirigente máximo do órgão ou entidade, pode ser mantido o trabalho remoto para as atividades compatíveis com tal regime de trabalho, mediante controle sobre a produtividade do servidor.

Também não precisam retornar ao trabalho presencial os servidores e servidoras gestantes, maiores de 60 anos ou que possuam comorbidade que representem fatores de risco para desenvolver forma grave da Covid-19.

No retorno à modalidade presencial, os setores devem aplicar todos as medidas de controle e segurança no trabalho, voltadas para a contenção da Covid-19.

Justificativa

No decreto, Cícero admite que o município de João pessoa possui aproximadamente 26 mil servidores ativos e que muitas das atividades não são passíveis de serem realizadas através do trabalho remoto, prejudicando, por consequência, a prestação dos serviços públicos de forma eficiente.

Ao mesmo tempo, pondera o prefeito, atualmente a situação fática é completamente distinta da existente no ano de 2020, quando não existiam vacinas e os protocolos sanitários eram incipientes.

Outro ponto destacado no decreto é que o município está vacinando seus cidadãos na faixa etária de 40 anos ou mais, já possuindo, portanto, grande parcela dos seus servidores completamente imunizados.

Leia também:

>> Servidores do estado da Paraíba retornam às atividades presenciais em novo decreto

Imagem ilustrativa da imagem Cícero determina retorno ao trabalho presencial dos servidores de João Pessoa

Angélica Nunes Laerte Cerqueira

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